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Juíza convoca agentes de proteção  selecionados para entrega de credenciais

Juíza convoca agentes de proteção selecionados para entrega de credenciais

A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, está convocando os 200 agentes selecionados para o recebimento das credenciais. A solenidade de entrega acontecerá nesta quinta-feira (12/09), às 16h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Eles participaram, nos meses de abril e maio deste […]
Estagiários do Programa Primeiro Passo  se despedem do Tribunal de Justiça

Estagiários do Programa Primeiro Passo se despedem do Tribunal de Justiça

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Estágio, realizou, nesta segunda-feira (09/09), a despedida da primeira turma de Jovens Estagiários do Programa Primeiro Passo. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar aos estudantes o ingresso no mercado de trabalho. Os 15 estudantes iniciaram as […]
Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 18 do CNJ examina processos na Comarca de Pindoretama

Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 18 do CNJ examina processos na Comarca de Pindoretama

O Grupo de Auxílio, instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentou, nesta segunda-feira (09/09), processos na Comarca de Pindoretama, a 49 km de Fortaleza. A previsão é de que sejam examinadas 32 ações de improbidade administrativa e três […]
Hapvida deve pagar indenização por negar atendimento a bebê de oito meses

Hapvida deve pagar indenização por negar atendimento a bebê de oito meses

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento a bebê de oito meses. Além disso, deverá pagar R$ 158,16 relativos a danos materiais.A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0469779-83.2010.8.06.0001) que G.O.A. […]
Juiz da Comarca de Antonina do Norte  institui Núcleo de Conciliação Permanente

Juiz da Comarca de Antonina do Norte institui Núcleo de Conciliação Permanente

O juiz Herick Bezerra Tavares instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Comarca de Antonina do Norte, distante 482 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria n° 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/09). O objetivo é buscar acordos principalmente em processos referentes a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investig
Comarca de Paracuru seleciona entidades para receber recursos de penas alternativas

Comarca de Paracuru seleciona entidades para receber recursos de penas alternativas

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti determinou que a Secretaria da Vara da Comarca de Paracuru, distante 88 km de Fortaleza, promova seleção de entidades públicas e privadas para o recebimento de recursos oriundos das medidas e penas alternativas. Para participar é necessário que as instituições interessadas atuem nas áreas de segurança pública, saúde, educaç&atil
Corregedoria Geral agenda 16 inspeções  para a última semana de setembro

Corregedoria Geral agenda 16 inspeções para a última semana de setembro

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) promoverá, de 23 a 27 de setembro, inspeções em 16 comarcas do Interior do Estado. A medida consta em portarias assinadas pela corregedora-geral em exercício, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os documentos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (05/09). À frente da inspeção ju