Acusados de assaltos em Fortaleza são condenados a mais de sete anos de prisão

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• 24-09-2013

Os réus Nilson Pereira Lima de Sales e Candido Silva de Cerqueira, acusados de dois roubos em Fortaleza, foram condenados pela 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. O primeiro foi sentenciado a cumprir oito anos, seis meses e 27 dias de reclusão; e o segundo, sete anos, quatro meses e seis dias de prisão. […]

Representantes da Prefeitura de Caucaia visitam o TJCE para conhecer o Diário da Justiça Eletrônico

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• 24-09-2013

O Departamento Editorial e Gráfico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (24/09), a visita de representantes da Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, foi apresentada a estrutura e o funcionamento do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os visitantes são os responsáveis pelo Diário Oficial do municí

Estado deve custear tratamento para portador de hipertensão arterial pulmonar grave

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• 24-09-2013

O Estado deve fornecer medicamento para o aposentado O.C.V, portador de hipertensão arterial pulmonar grave, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A decisão é da juíza Nádia Maria Frota Pereira, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com relatório médico, por causa da doença, o paciente […]

Empresa aérea deve pagar indenização de R$ 6,2 mil por extravio de bagagem

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• 24-09-2013

A empresa TAP AIR Portugal foi condenada a pagar indenização de R$ 6.295,04 para o servidor público R.S.S.R., que teve a bagagem extraviada durante viagem internacional. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/09), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, o funcionário público partiu de Fortaleza com destino a Roma, […]

Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho passa a fazer parte da 6ª Câmara Cível do TJCE

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• 24-09-2013

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho passou a compor a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A designação, aprovada pelo Órgão Especial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (23/09). Empossado no cargo de desembargador no dia 8 de agosto deste ano, ele integrava a 1ª Câmara Criminal. Paulo […]

Juiz explica o funcionamento da Justiça estadual para alunos da rede pública

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• 24-09-2013

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, proferiu, nesta terça-feira (24/09), palestra para alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Aldaci Barbosa, localizada no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A ação faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar o […]

Justiça nega pedido de liberdade a acusado de furtar R$ 118 mil de terminal do BB na Aldeota

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• 24-09-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao vendedor Tales Gondim Guerreiro, preso por furtar R$ 118 mil de terminal de autoatendimento do Banco do Brasil. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/09), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, […]

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inspeciona Comarcas de Baturité e Pacoti

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• 24-09-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará segue as inspeções nas comarcas do Interior. Nesta terça-feira (24/09), a equipe de magistrados esteve em Baturité e Pacoti, distante 93 km e 118 km de Fortaleza, respectivamente. O corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto, esteve na Comarca de Baturité, supervisionando as atividades. O serviço de inspeção é […]

1ª Vara de Execução Penal fará novas visitas institucionais a estabelecimentos prisionais

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• 23-09-2013

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza fará novas visitas institucionais a casas de custódias e penitenciárias em 2014, durante os meses de fevereiro, abril, junho, agosto e outubro, conforme a Portaria nº 3/2013. O documento, assinado pelo titular da unidade, juiz Luiz Bessa Neto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico […]

Desembargador Francisco José Martins Câmara recebe Troféu Patativa de Ouro em Assaré

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• 23-09-2013

O desembargador Francisco José Martins Câmara, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu o Troféu Patativa de Ouro, concedido pela Câmara Municipal de Assaré a cidadãos que, pelo exemplo de vida, contribuíram ética, moral e socialmente para o engrandecimento do município, distante 501 km de Fortaleza. O ato solene ocorreu no dia 15 deste […]