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Fórum Clóvis Beviláqua doa material reciclável para associação de catadores de lixo

Fórum Clóvis Beviláqua doa material reciclável para associação de catadores de lixo

  • 991 Visualizações
  • 20-09-2013
A partir deste mês, todo o material reciclável recolhido nas lixeiras de coleta seletiva localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua passa a ser destinado à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, beneficiando famílias que vivem da catação de lixo. A primeira entrega ocorreu nessa quarta-feira (18/09), quando foram doados 246 kg de resíduos, como papel&at
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Bradesco é condenado a indenizar cliente que teve o cartão clonado

Bradesco é condenado a indenizar cliente que teve o cartão clonado

  • 1082 Visualizações
  • 20-09-2013
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, por danos morais e materiais, para o instrutor de autoescola F.E.J.S., que teve o cartão de conta corrente clonado. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, em junho de 2010, o instrutor tentou utilizar o […]
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Juiz determina que Estado forneça medicamento para idosa com osteoporose

Juiz determina que Estado forneça medicamento para idosa com osteoporose

  • 915 Visualizações
  • 20-09-2013
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Forteo injetável para a dona de casa T.B.M., que sofre de osteoporose. A decisão é do juiz Demétrio Saker Neto, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta no autos (nº 0192415-14.2013.8.06.0001) que a paciente, de 83 anos de idade, sente dores diariamente, […]
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TJCE participa de encontro sobre desafios e metas para o Judiciário nacional

TJCE participa de encontro sobre desafios e metas para o Judiciário nacional

  • 843 Visualizações
  • 20-09-2013
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Emílio de Medeiros Viana, participou de encontro em Brasília promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater sobre os desafios do Judiciário nacional até 2019. Também estiveram presentes a secretária especial de Planejamento e Gestão, Diana Pontes, e o secretário executivo do [&he
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Juíza Cândida Maria Torres recebe homenagem no Fórum Clóvis Beviláqua

Juíza Cândida Maria Torres recebe homenagem no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 2593 Visualizações
  • 20-09-2013
Juízes do Fórum Clóvis Beviláqua prestaram homenagem, nessa quinta-feira (19/09), à juíza Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, que se aposentou voluntariamente por tempo de contribuição no último dia 12 de agosto. A magistrada era titular da 9ª Vara de Execução Fiscal. No ato da aposentadoria, estava respondendo pela 6ª Vara de Família da Capital.
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Projeto “Voto Provisório” é destaque no programa de TV do Judiciário do Ceará

Projeto “Voto Provisório” é destaque no programa de TV do Judiciário do Ceará

  • 740 Visualizações
  • 20-09-2013
O “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (23/09) traz entrevista sobre o “Voto Provisório”, novo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para trazer maior celeridade aos julgamentos de processos nos órgãos colegiados. O programa é exibido às 14h30, na TV Fortaleza, emissora da Câmara Municipal, disponível pela NET (canal 6), Sky (361.4
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Plantão Judiciário atende no TJCE, Fórum e Núcleos Regionais

Plantão Judiciário atende no TJCE, Fórum e Núcleos Regionais

  • 738 Visualizações
  • 20-09-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte […]
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Órgão Especial cassa liminar que permitia ao MPC requisitar documentos sem conhecimento do TCE

Órgão Especial cassa liminar que permitia ao MPC requisitar documentos sem conhecimento do TCE

  • 871 Visualizações
  • 19-09-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cassou liminar que permitia ao Ministério Público de Contas (MPC) requisitar documentos da administração pública para fins fiscalizatórios sem o conhecimento do presidente e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão do colegiado ocorreu durante sessão nesta quinta-feira (19/09). Segundos o
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