Notícias

Empresário que não recebeu produtos no prazo deve ser indenizado

Empresário que não recebeu produtos no prazo deve ser indenizado

  • 750 Visualizações
  • 10-10-2013
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a decisão que condenou a Mitra Comércio e Representação de Material de Construções Ltda. a pagar R$ 5 mil por entregar produtos fora do prazo ao empresário N.B.M. A decisão teve como relator o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Junior. Segundo os autos, no dia […]
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Desembargadores e juízes participam de reunião sobre situação de apenados do regime semiaberto

Desembargadores e juízes participam de reunião sobre situação de apenados do regime semiaberto

  • 805 Visualizações
  • 09-10-2013
Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza estiveram reunidos, nesta quarta-feira (09/10), para debater sobre a estrutura das penitenciárias que recebem apenados do regime semiaberto. Na ocasião, o procurador Francisco Marques Lima representou o procurador-geral de Justiça. A reuni&atil
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Estudantes de escola estadual conhecem sede do Poder Judiciário

Estudantes de escola estadual conhecem sede do Poder Judiciário

  • 840 Visualizações
  • 09-10-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (09/10), 52 alunos do 9° ano do ensino fundamental e dos 1º e 2º anos do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Poeta Patativa do Assaré, localizada no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. Durante a visita, eles assistiram a vídeo institucional sobre […]
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Juíza condena empresa a indenizar casal que teve veículo danificado em acidente de trânsito

Juíza condena empresa a indenizar casal que teve veículo danificado em acidente de trânsito

  • 1356 Visualizações
  • 09-10-2013
A empresa Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 43.257,91 para casal que teve veículo danificado em decorrência de acidente de trânsito. A decisão é da juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, da Comarca de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3003-22.2010.8.06.0146
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Google deve remover blog com textos difamatórios contra a prefeita de Jaguaruana

Google deve remover blog com textos difamatórios contra a prefeita de Jaguaruana

  • 1200 Visualizações
  • 09-10-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Google Brasil Internet Ltda. retire textos difamatórios contra a prefeita de Jaguaruana, Ana Teresa Barbosa Carvalho, publicados em site hospedado no provedor. A empresa também deverá fornecer o Internet Protocol (IP) do computador de onde foram publicadas as mensagens ofensivas. A […]
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Hapvida deve pagar indenização por negar exame de ressonância magnética

Hapvida deve pagar indenização por negar exame de ressonância magnética

  • 5722 Visualizações
  • 09-10-2013
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 4 mil por negar exame de ressonância magnética à autônoma R.M.L.S. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, R.M.L.S. é cliente do plano de saúde desde fevereiro de 2008 e foi diagnosticada com tumor no […]
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