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Comitê Estadual de Precatórios realiza reunião inaugural no Tribunal de Justiça do Ceará

Comitê Estadual de Precatórios realiza reunião inaugural no Tribunal de Justiça do Ceará

  • 1011 Visualizações
  • 31-10-2013
O Comitê Estadual de Precatórios esteve reunido, pela primeira vez, nessa terça-feira (29/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro marcou a instalação do órgão, que foi instituído, em setembro passado, pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, por meio da Portaria nº 1126/2013. O objetivo do colegiado […]
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Câmaras Criminais Reunidas mantém afastamento do prefeito de Potengi

Câmaras Criminais Reunidas mantém afastamento do prefeito de Potengi

  • 649 Visualizações
  • 31-10-2013
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantiveram, nessa quarta-feira (30/10), o afastamento de Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar, prefeito do Município de Potengi, distante 541 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), desde o ano […]
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Desembargador Paulo Airton Albuquerque recebe representantes da OAB-CE

Desembargador Paulo Airton Albuquerque recebe representantes da OAB-CE

  • 1111 Visualizações
  • 30-10-2013
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta quarta-feira (30/10), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e integrantes da Comissão de Direito Imobiliário da entidade, presidida por Rodrigo Mota. Na ocasião, os advogados apresentaram sugestões para a reformulaç&atild
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Filhos de detento assassinado dentro de presídio receberão R$ 90 mil de indenização do Estado

Filhos de detento assassinado dentro de presídio receberão R$ 90 mil de indenização do Estado

  • 992 Visualizações
  • 30-10-2013
O Estado do Ceará deverá pagar indenização moral de R$ 90 mil aos três filhos menores de J.O.S., assassinado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, deverá pagar pensão de meio salário mínimo até que as crianças completem 18 anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/10), é da
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Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 18 mil armas para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 18 mil armas para destruição

  • 1282 Visualizações
  • 30-10-2013
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nessa terça-feira (29/10), 4.401 armas de fogo para destruição. No total, já foram enviadas para incineração 18.320 neste ano. O armamento foi recolhido em 116 fóruns do Interior do Estado e Comarca de Fortaleza, no período de 19 de fevereiro até o último dia […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de estuprar a filha

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de estuprar a filha

  • 957 Visualizações
  • 30-10-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Aleksandro Magno Jorge Barbosa, acusado de estuprar a filha, de 12 anos. A decisão, proferida nessa terça-feira (29/10), teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo os autos, o crime aconteceu em julho de 2012, no Município de Ipaumirim, […]
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Suspensas decisões que autorizavam uso de títulos da Eletrobrás para compensação de tributos

Suspensas decisões que autorizavam uso de títulos da Eletrobrás para compensação de tributos

  • 1948 Visualizações
  • 30-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisão que autorizava a Dominus Consultoria Empresarial a utilizar créditos, decorrentes de empréstimo compulsório feito pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), para aporte de capital e compensação tributária de qualquer natureza. Determinav
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Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 18 mil armas para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 18 mil armas para destruição

  • 1192 Visualizações
  • 30-10-2013
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nessa terça-feira (29/10), 4.401 armas de fogo para destruição. No total, já foram enviadas para incineração 18.320 neste ano. O armamento foi recolhido em 116 fóruns do Interior do Estado e Comarca de Fortaleza. No mesmo intervalo, também foram apreendidos e destruídos 30.406 cartuchos [&hell
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