O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta quarta-feira (30/10), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e integrantes da Comissão de Direito Imobiliário da entidade, presidida por Rodrigo Mota.

Na ocasião, os advogados apresentaram sugestões para a reformulação do provimento das normas sobre Direito Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O desembargador Paulo Albuquerque foi convidado pelo corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto, para participar da equipe que está trabalhando na reforma do documento.

O magistrado informou que semanalmente se reúne com equipe da Corregedoria para elaborar o texto. “Estamos na fase conclusiva. A previsão é que esteja pronto no final de novembro”, disse.

Em seguida, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria farão a divulgação do provimento nas comarcas do Interior, segundo informação do desembargador. O presidente da OAB-CE também se prontificou a divulgar as normas por meio das subseções localizadas nos municípios cearenses.

Em 1999, Paulo Airton já havia participado da elaboração da primeira consolidação das Normas sobre Direito Notarial e Registral. Na época, os magistrados Luiz Gerardo de Pontes Brígido (atual presidente do TJCE), Francisco Bezerra Cavalcante (desembargador) e Ademar Mendes Bezerra (desembargador aposentado) também participaram dos trabalhos.

Também participaram do encontro os advogados Waldir Xavier, Fábio Hillui, Herbert Reis e Euro Aun Brasil.