O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (30/10), curso presencial sobre mediação e conciliação. A aula inaugural contou com a participação da supervisora do Núcleo, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A capacitação segue até sexta-feira (1º/11) e é voltada para os titulares e prepostos (pessoas autorizadas) das serventias extrajudiciais (cartórios) e servidores dos Juizados Especiais. O objetivo do curso é capacitar titulares e prepostos, para atuarem como mediadores e conciliadores, no âmbito das serventias extrajudiciais. O treinamento se divide em três etapas: aulas a distância, presenciais na Esmec e estágio supervisionado.

A medida consta no Provimento nº 12/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que autoriza “notários e registradores do Estado a realizar mediação e conciliação nas Serventias de que são titulares”. Também está em conformidade com a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Os instrutores das aulas presenciais são: Flávio José Moreira Gonçalves (assessor pedagógico da Esmec), Tereza Mônica Sarquis Bezerra e Maria Célia Lima Moreira.