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Juízes Mário Parente e Edna Martins são eleitos desembargadores

Juízes Mário Parente e Edna Martins são eleitos desembargadores

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  • 01-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os juízes Mário Parente Teófilo Neto e Maria Edna Martins para o cargo de desembargador. A sessão, realizada nesta sexta-feira (1º/11), foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Mário Parente Teófilo Neto, titular da 10ª Unidade do Juizado Especial […]
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Pleno aprova mensagem de isonomia salarial para servidores do Judiciário

Pleno aprova mensagem de isonomia salarial para servidores do Judiciário

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  • 01-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (1º/11), a mensagem de lei que trata da isonomia salarial dos servidores. A medida vai beneficiar mais de 1.300 servidores da Justiça estadual. A implementação da isonomia será feita em parcelas programadas durante cinco anos, sendo a primeira em julho de 2014. Antes […]
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

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  • 01-11-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado, Dia de Finados, e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide […]
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Falece coronel BM Henrique Jorge Silva Santos

Falece coronel BM Henrique Jorge Silva Santos

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  • 01-11-2013
Faleceu na tarde desta sexta-feira (1º/11) o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Henrique Jorge Silva Santos.O corpo será velado, a partir das 22 horas, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, localizado na rua Oto de Alencar, 215 – Centro.O sepultamento ocorrerá neste sábado (02/11), às 15h, no Cemitério Parque da […]
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Pleno do TJCE aplica pena de censura ao juiz Roberto Ferreira Facundo

Pleno do TJCE aplica pena de censura ao juiz Roberto Ferreira Facundo

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  • 01-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a aplicação de pena de censura ao juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza, por adulteração de sentença. A votação, realizada nesta sexta-feira (1°/11), atendeu à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última sessão,
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Desembargadoras Vilauba Lopes e Lisete Gadelha integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos

Desembargadoras Vilauba Lopes e Lisete Gadelha integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos

  • 596 Visualizações
  • 01-11-2013
As desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes (integrante da 6ª Câmara Cível) e Lisete de Sousa Gadelha (da 1ª Câmara Cível ) representarão o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE). A indicação das magistradas, titular e suplemente, [
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“Judiciário em Evidência” destaca direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens

“Judiciário em Evidência” destaca direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens

  • 718 Visualizações
  • 01-11-2013
Os direitos do consumidor em casos de extravio de bagagens durante viagens aéreas são tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana (veja abaixo as emissoras, os dias e horários das exibições). Os convidados são o juiz Magno Gomes de Oliveira, da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, e George Valentim, coordenador […]
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Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 6 mil

Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 6 mil

  • 758 Visualizações
  • 01-11-2013
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a AJ Consultoria Imobiliária e Turismo Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização à comerciante F.N.A. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, ao tentar fazer compra, a comerciante descobriu que […]
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