Justiça mantém decisão do TCM que desaprovou contas de ex-prefeito de Campos Sales

• 1099 Visualizações
• 30-10-2013

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido do ex-prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins, para anular decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovou as contas do então gestor, referente ao exercício de 1997. A decisão, proferida nessa terça-feira (29/10), teve como relator o desembargador Váldsen […]

Taxista acusado de participação em assalto a condomínio tem habeas corpus negado

• 577 Visualizações
• 30-10-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao taxista Cícero Gonçalves de Oliveira, acusado de participação em assalto a um condomínio no bairro Aldeota, em Fortaleza. Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 9 de maio de 2012. O taxista permaneceu do lado de fora do […]

Missa de 7º Dia do desembargador Raimundo Hélio de Paiva Castro será nesta quinta-feira

• 779 Visualizações
• 30-10-2013

A missa de 7º Dia do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Raimundo Hélio de Paiva Castro, será nesta quinta-feira (31/10), às 20h, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Fátima, em Fortaleza. O magistrado faleceu, de causas naturais, aos 81 anos no último dia 24. Raimundo Hélio nasceu em Aracoiaba, […]

Servidores do Fórum Clóvis Beviláqua assistem à palestra sobre segurança pessoal

• 646 Visualizações
• 30-10-2013

O chefe da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tenente coronel José Herlínio Dutra, proferiu, nessa terça-feira (29/10), palestra sobre segurança pessoal para servidores do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa fez parte das atividades programadas em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. O objetivo foi alertar os participantes [&hellip

Corregedoria-Geral da Justiça realiza mutirão na Comarca de Várzea Alegre

• 1076 Visualizações
• 29-10-2013

A Corregedoria-Geral da Justiça iniciou os preparativos para a realização de mutirão na Comarca de Várzea Alegre, distante 446 km de Fortaleza. O objetivo é diminuir o acervo processual, tendo em vista que aquela unidade judiciária está sem juiz titular. Atualmente, o juiz Luís Eduardo Girão Mota, auxiliar da 2ª Zona Judiciária de Iguatu, responde […]

TJCE e Fundação Demócrito Rocha assinam contrato para ampliar canal de comunicação com a sociedade

• 1343 Visualizações
• 29-10-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o presidente da Fundação Demócrito Rocha, João Dummar Neto, assinaram, nesta terça-feira (29/10), contrato para desenvolvimento do Projeto Cidadania Judiciária. O objetivo é ampliar canal de comunicação entre Judiciário e sociedade, por meio de instrumentos

Mutirão de Investigação de Paternidade tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

• 848 Visualizações
• 29-10-2013

O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta terça-feira (29/10), Mutirão de Investigação de Paternidade. A iniciativa, realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, segue até a próxima sexta-feira (1º/11). Foram agendadas 432 audiências relativas a processos em tramitação nas Varas de Família de Fortaleza. Foram

Corregedoria Geral estabelece medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

• 2225 Visualizações
• 29-10-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará determinou que os dados pessoais das vítimas e testemunhas ameaçadas por contribuírem com investigação criminal deverão constar em autos separados e inseridos em pasta própria e sigilosa. A medida consta no Provimento nº 13/2013, assinado pelo corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto, e publicado no Diário da Justi&ccedi

Santander é condenado a indenizar aposentada vítima de fraude

• 3093 Visualizações
• 29-10-2013

O Banco Santander do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 6.159,90 de indenização por danos morais e materiais para a aposentada M.M.J.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9273-46.2011.8.06.0043/0), em dezembro […]

Expresso Guanabara deve pagar pensão a passageiro que ficou com invalidez permanente

• 967 Visualizações
• 29-10-2013

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que obriga a Expresso Guanabara S.A a pagar pensão mensal para vítima de acidente dentro de ônibus da empresa. A decisão teve como como relator o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo os autos, no dia 18 de dezembro de 2009, G.C.P. […]