Banco Bradesco deve indenizar aposentado vítima de fraude

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• 29-10-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco Financiamentos pague R$ 5 mil de indenização ao aposentado A.M.S., vítima de fraude no Município de Coreaú, distante 299 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, em […]

Acusadas de tráfico de drogas no bairro Luciano Cavalcante são condenadas à prisão

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• 29-10-2013

As rés Maria Vitória Alves de Menezes e Maria Eliane Sousa Costa foram condenadas, respectivamente, a oito anos e a três anos e quatro meses de reclusão. Elas são acusadas de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de […]

Suspeitos de assaltos na avenida Paisagística têm prisão decretada

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• 29-10-2013

A juíza titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Sandra Elizabete Jorge Landim, decretou a prisão preventiva de Luiz Rogério Silva Almeida, Wellington da Costa de Oliveira e Leno Andesson Ferreira do Nascimento. Eles foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e, em depoimento, confessaram a participação em assaltos […]

Pedido de transferência de presos da Decap deve ser feito à Corregedoria de Presídios

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• 29-10-2013

O pedido de transferência de presos da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) para estabelecimentos prisionais da Capital estará sujeito à decisão do juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior. A medida, que deve ser cumprida por tempo indeterminado, consta na Portaria nº 4/2013, publicada no Diário da Justiça […]

Acusado de agredir ex-companheira tem negado pedido de liberdade durante plantão

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• 29-10-2013

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade para o comerciante Edimar Cordeiro da Silva, preso por agredir a ex-companheira. A decisão foi proferida durante plantão judiciário nesse sábado (26/10). Segundo os autos, no dia 15 de outubro deste ano, a vítima foi abordada por Edimar […]

Justiça suspende reintegração de auditor demitido por desvio de conduta

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• 29-10-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeua decisão que determinou a reintegração de Francisco de Assis Bezerra Ribeiro no cargo de auditor de tributos do Município de Fortaleza. O servidor havia sido demitido por desvio de conduta. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Pleno do TJCE aprova instalação da 5ª Vara da Comarca do Crato

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• 25-10-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (25/10), a Resolução nº 1/2013 que estabelece a instalação da 5ª Vara da Comarca do Crato, distante 504 km de Fortaleza. A sessão foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A unidade judiciária terá competência privativa para [&hellip

Fórum agenda mutirão com 432 audiências de investigação de paternidade

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• 25-10-2013

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promove, a partir desta terça-feira (29/10), Mutirão de Investigação de Paternidade. Foram agendadas 432 audiências, relativas a processos em tramitação nas Varas de Família de Fortaleza. As sessões ocorrem de 9 às 12h e de 13h às 17h, até a p

13º Juizado Especial obtém 92% de acordos em mutirão com ações da Coelce

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• 25-10-2013

O 13º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza realizou mutirão envolvendo processos da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A força-tarefa obteve acordo em 23 das 25 audiências realizadas, o que representa índice de 92% de aproveitamento. O mutirão ocorreu no último dia 18 e teve como objetivo solucionar casos referentes a cortes […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege novos desembargadores no próximo dia 1º

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• 25-10-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá se reunir, na próxima sexta-feira (1º/11), às 9h30, para eleger dois novos desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Pelo critério de merecimento, 19 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador João Byron de Figueiredo Frota, ocorrida