Notícias

Grupo de Auxílio examina 133  processos da Meta 18 em cinco dias

Grupo de Auxílio examina 133 processos da Meta 18 em cinco dias

O Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinou 133 processos em cinco dias. Foram proferidas 28 sentenças, quatro decisões interlocutórias, 13 despachos, além de 88 exclusões da meta. Os trabalhos foram realizados de 9 a 13 de dezembro nas […]
Servidores participam de palestra  sobre inovação na gestão pública

Servidores participam de palestra sobre inovação na gestão pública

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu palestra sobre “Escritório de Processos como Agente de Inovação na Gestão Pública”, com o analista de sistemas Paulo Carvalho. O evento ocorreu nessa sexta-feira (13/12), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O objetivo foi disseminar a cultura do gerenciamento de negócios, promovendo gestão
Réu condenado por atear fogo na  ex-companheira tem prisão mantida

Réu condenado por atear fogo na ex-companheira tem prisão mantida

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Daniel Cleter Moraes de Alencar, condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por atear fogo na ex-companheira. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, na noite de 24 de dezembro […]
Estado deve fornecer medicamentos  para paciente com câncer no pulmão

Estado deve fornecer medicamentos para paciente com câncer no pulmão

O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para dona de casa que sofre de câncer do pulmão, em estágio de metástase. A decisão é da juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0215284-68.2013.8.06.0001), a paciente necessita de tratamento diário com as drogas gefitinibe e morfina. […]
Justiça condena a mais de 40 anos acusados de matar criança no Crato

Justiça condena a mais de 40 anos acusados de matar criança no Crato

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato (a 527 km de Fortaleza) condenou o vigilante Carlos Reinaldo Duarte Rodrigues e o pintor Antônio Marcos Dutra Duarte, respectivamente, a 43 anos e dois meses e 40 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Eles […]
Comarca de Maracanaú participará de força-tarefa para redução de processos de homicídios dolosos

Comarca de Maracanaú participará de força-tarefa para redução de processos de homicídios dolosos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu a Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, para participar de força-tarefa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reduzir a quantidade de processos de homicídios dolosos contra a vida. A iniciativa é dos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e […]
Conselho Editorial do TJCE realiza  balanço dos trabalhos de 2013

Conselho Editorial do TJCE realiza balanço dos trabalhos de 2013

O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta sexta-feira (13/12), para fazer o balanço das atividades realizadas em 2013 e planejar as ações para 2014. A finalidade do órgão é coordenar a elaboração e publicação de obras sobre a Ciência do Direito, preservando a cultura jurídica cearense e nacional. Na […]