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Conselho Editorial do TJCE realiza balanço dos trabalhos de 2013

Conselho Editorial do TJCE realiza balanço dos trabalhos de 2013

  • 863 Visualizações
  • 13-12-2013
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta sexta-feira (13/12), para fazer o balanço das atividades realizadas em 2013 e planejar as ações para 2014. A finalidade do órgão é coordenar a elaboração e publicação de obras sobre a Ciência do Direito, preservando a cultura jurídica cearense e nacional. Na […]
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Programa de TV da Justiça do Ceará explica as novas regras do plantão nos finais de semana e feriado

Programa de TV da Justiça do Ceará explica as novas regras do plantão nos finais de semana e feriado

  • 715 Visualizações
  • 13-12-2013
O “Judiciário em Evidência” explica o que mudou no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Fórum Clóvis Beviláqua e dos 20 Núcleos Regionais do Interior, nos sábados, domingos e feriados. Para assistir ao programa, fique ligado na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, […]
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Juiz determina correição interna na 1ª Vara da Comarca Iguatu

Juiz determina correição interna na 1ª Vara da Comarca Iguatu

  • 952 Visualizações
  • 13-12-2013
O juiz substituto Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. As atividades começam na próxima segunda-feira (16/12) e prosseguem até o dia 19 deste mês. O objetivo é manter o regular andamento dos processos que […]
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Juíza determina que Estado providencie implante de próteses para paciente com artrose

Juíza determina que Estado providencie implante de próteses para paciente com artrose

  • 852 Visualizações
  • 13-12-2013
O Estado do Ceará deve providenciar implante de próteses para uma consultora de vendas que sofre de artrose no quadril. O ente público também fornecerá o material necessário ao procedimento cirúrgico. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0204681-33.2013.8.06.000) que a [&
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CNJ prorroga Censo Nacional dos Magistrados até o próximo dia 20

CNJ prorroga Censo Nacional dos Magistrados até o próximo dia 20

  • 746 Visualizações
  • 13-12-2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o Censo Nacional dos Magistrados até a próxima sexta-feira (20/12). Mais de 9.500 questionários foram respondidos, representando percentual de 56% de adesão, mas segundo o CNJ, ainda há 21 tribunais com participação inferior a 50%. O prazo para desembargadores e juízes responderem à pesquisa estava previsto para terminar […]
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Desembargadores do TJCE apresentam propostas de resoluções na Esmec

Desembargadores do TJCE apresentam propostas de resoluções na Esmec

  • 815 Visualizações
  • 13-12-2013
Os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Mário Parente Teófilo Neto apresentaram, na manhã desta sexta-feira (13/12), minutas de duas propostas de resoluções durante colóquio sobre “Componente punitivo nas indenizações por danos morais e temas de Administração Judiciária”. O encontro, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM)
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TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar e afasta juíza acusada de desvio funcional

TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar e afasta juíza acusada de desvio funcional

  • 928 Visualizações
  • 12-12-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12/12), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza Marta Célia Chaves Moura, titular da 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. Os desembargadores acompanharam o posicionamento do relator, corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, [&hel
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