O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta sexta-feira (13/12), para fazer o balanço das atividades realizadas em 2013 e planejar as ações para 2014. A finalidade do órgão é coordenar a elaboração e publicação de obras sobre a Ciência do Direito, preservando a cultura jurídica cearense e nacional.

Na ocasião, foi ressaltada a produção dos volumes 45, 46 e 47 da Revista de Jurisprudência, periódico trimestral publicado pela Editora do TJCE. Houve também o lançamento do volume 9 da Revista Themis, obra anual da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Outra atividade realizada em 2013 envolveu a publicação da trabalho “Recursos Especial e Extraordinário no Novo Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Dr. José Albuquerque Rocha”. O livro traz artigos científicos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo, da Esmec.

Os integrantes do Conselho informaram ainda que está em fase final de elaboração o segundo volume da Série “Direito Vivo”, que contemplará sentenças cíveis e criminais de 1º e 2º Graus da Justiça estadual. Também para 2014, está sendo promovida a atualização da obra “Tratado do Processo de Execução”, do desembargador falecido Antônio Carlos Costa e Silva.

“Foi um ano muito positivo para a produção editorial no âmbito do Direito cearense, pois conseguimos promover o lançamento de várias obras. Em janeiro haverá nova reunião para discutir o planejamento de 2014”, informou a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente do Conselho Editorial. A magistrada também propôs a elaboração de coletânea sobre decisões proferidas pelas Turmas Recursais.

Fazem parte do Conselho os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Jucid Peixoto do Amaral, além dos juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (do 20º Juizado Especial Cível e Criminal), e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza). Também participaram da reunião a assessora institucional do Tribunal, Márcia Morais Ximenes Mendes, que cumpre funções de editor, e o servidor Rômulo Cidrão.