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Pleno reconduz desembargador Filgueira Mendes e escolhe juiz Carlos Henrique para TRE-CE

Pleno reconduz desembargador Filgueira Mendes e escolhe juiz Carlos Henrique para TRE-CE

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  • 12-12-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconduziu, nesta quinta-feira (12/12), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes ao cargo de 1º suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE). Também escolheu o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira para a vaga de juiz integrante da Corte Eleitoral, na categoria de membro suplente. […]
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Órgão Especial elege juíza Marlúcia Bezerra para a 4ª Turma Recursal

Órgão Especial elege juíza Marlúcia Bezerra para a 4ª Turma Recursal

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  • 12-12-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (12/12), a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra para integrar a 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, na Capital. A eleição se deu durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Chefe do Judiciário cearense. A votação
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Desembargador Francisco Pedrosa será homenageado pela Câmara Municipal de Tauá

Desembargador Francisco Pedrosa será homenageado pela Câmara Municipal de Tauá

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  • 12-12-2013
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será homenageado pela Câmara Municipal de Tauá com a Medalha do Mérito Legislativo “Prefeito Antônio Jataí Sobrinho”. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (13/12), às 18h30, na sede do Poder Legislativo local. A homenagem foi proposta pelos vereadores Felipe Veloso Soares Viana de A
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Juiz determina que Município de Fortaleza garanta tratamento para dependente químico

Juiz determina que Município de Fortaleza garanta tratamento para dependente químico

  • 858 Visualizações
  • 12-12-2013
O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou que o Município de Fortaleza tome as providências necessárias para internar compulsoriamente paciente que sofre de dependência química. O tratamento deverá ocorrer, em caráter de urgência, em hospital da rede pública ou clínica particular. A decis&atild
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Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 22 mil munições e explosivos para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 22 mil munições e explosivos para destruição

  • 1177 Visualizações
  • 12-12-2013
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (12/12), incineração de 22.740 munições para armas de fogo, além de materiais explosivos, como chumbo, pólvora e dinamite. A iniciativa está sendo realizada com apoio do Exército Brasileiro. Do total, 15.303 são cartuchos intactos de vários calibres. Os outros 7.437 s&at
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TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar e afasta juíza acusada de desvio funcional

TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar e afasta juíza acusada de desvio funcional

  • 944 Visualizações
  • 12-12-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12/12), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza Marta Célia Chaves Moura, titular da 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. Os desembargadores acompanharam o posicionamento do relator, corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, [&hel
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