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TJCE entrega certificados a participantes  do Curso de Mediação e Conciliação

TJCE entrega certificados a participantes do Curso de Mediação e Conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (17/12), certificados de conclusão a 38 participantes do Curso de Mediação e Conciliação. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o treinamento capacitou titulares e prepostos de serventias extrajudiciais (cartórios), servidores do Judici&aac
Cejai/CE promoverá lazer para  crianças e adolescentes da “Casas Abrigo”

Cejai/CE promoverá lazer para crianças e adolescentes da “Casas Abrigo”

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado (Cejai/CE) promove, nesta quarta-feira (18/12), atividade recreativa com 162 crianças e adolescentes da “Casas Abrigo”. A iniciativa faz parte do projeto “De Mãos Unidas” e conta com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade terá início às 15h, no
Esmec promove curso sobre Filosofia do  Direito para magistrados nesta sexta-feira

Esmec promove curso sobre Filosofia do Direito para magistrados nesta sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (20/12), o curso “Filosofia do Direito” para juízes que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A capacitação será concluída no sábado, dia 21. Com carga de 15 horas/aula, o curso é credenciado à Escola Nacional de Formação e Aperfei&cc
Juiz visita abrigos que acolhem crianças e adolescentes na Comarca de Maracanaú

Juiz visita abrigos que acolhem crianças e adolescentes na Comarca de Maracanaú

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva visitou o Abrigo Domiciliar e a Casa Família Maria Mãe de Ternura, localizados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo foi averiguar as condições das duas instituições que acolhem crianças e adolescentes abandonadas pelas famílias ou estão sob medidas protetivas. O magistrado, q
Assistência Militar do TJCE forma 17 brigadistas na Comarca de Iguatu

Assistência Militar do TJCE forma 17 brigadistas na Comarca de Iguatu

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu curso de Brigada de Incêndio na Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. A iniciativa teve o objetivo de minimizar os riscos de incêndios e acidentes nos estabelecimentos do Poder Judiciário estadual. A capacitação teve início no último dia 9 e foi concluída […]
8ª Seção de Bombeiros promove  homenagens durante solenidade no TJCE

8ª Seção de Bombeiros promove homenagens durante solenidade no TJCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou, nesta terça-feira (17/12), de solenidade em comemoração ao aniversário da 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros do Tribunal. Na ocasião, houve a entrega da medalha “Machadinha Simbólica” a autoridades que contribuíram para o desempe
2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado  de homicídio no Município de Santa Quitéria

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de homicídio no Município de Santa Quitéria

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Francisco Girvando Ferreira de Oliveira, acusado de homicídio qualificado no Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/12), teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, […]
Unimed Fortaleza deve indenizar idosa por negar tratamento domiciliar

Unimed Fortaleza deve indenizar idosa por negar tratamento domiciliar

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma idosa que teve tratamento domiciliar negado. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0496173-93.2011.8.06.0001) que a paciente era usuária da cooperativa na modalidade cobertura nacional. […]