Notícias

5ª Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens de ex-gestores de Uruburetama

5ª Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens de ex-gestores de Uruburetama

  • 658 Visualizações
  • 27-12-2013
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de ex-gestores acusados de improbidade administrativa no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), o ex-prefeito […]
Ler Notícia
1ª Câmara Criminal aumenta em 20,5% o número de processos julgados

1ª Câmara Criminal aumenta em 20,5% o número de processos julgados

  • 855 Visualizações
  • 27-12-2013
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) julgaram 3.004 processos durante o ano de 2013. O número representa 20,54% a mais que 2012, quando foram registrados 2.492. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão julgador nessa quinta-feira (26/12). Ao todo, ocorreram 43 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. A maioria das […]
Ler Notícia
Juíza disciplina entrada de menores em festa de pré-réveillon

Juíza disciplina entrada de menores em festa de pré-réveillon

  • 1072 Visualizações
  • 26-12-2013
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes no evento “Flores – Pré-Réveillon do Siriguella”, que será realizado nesta segunda-feira (30/12), no Mucuripe Club. A medida consta na Portaria nº 19/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico d
Ler Notícia
Desembargadores plantonistas analisam 48 ações em quatro dias de recesso forense

Desembargadores plantonistas analisam 48 ações em quatro dias de recesso forense

  • 983 Visualizações
  • 26-12-2013
Os desembargadores plantonistas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisaram 48 ações em quatro dias de recesso forense. Do total, foram 43 habeas corpus, dois agravos de instrumento, dois mandados de segurança e uma medida cautelar. Dos habeas corpus, 38 não foram conhecidos porque não atendiam os requisitos necessários ou não se tratavam de […]
Ler Notícia
Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

  • 1472 Visualizações
  • 26-12-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autorizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, conforme o Provimento n° 15/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20/12). O documento foi assinado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto. Para fazer a solicitação, o interessado deve apresentar documento de identificação com fo
Ler Notícia
Supermercado deve pagar indenização para ex-policial militar acusado de roubo

Supermercado deve pagar indenização para ex-policial militar acusado de roubo

  • 1341 Visualizações
  • 26-12-2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que O Zezão (Mercadinho São José) pague R$ 6 mil a ex-policial militar acusado injustamente de roubo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. De acordo com os autos, funcionários do estabelecimento teriam identificado o ex-PM como sendo […]
Ler Notícia
Juíza institui Central de Conciliação Permanente da Comarca de Palmácia

Juíza institui Central de Conciliação Permanente da Comarca de Palmácia

  • 1052 Visualizações
  • 23-12-2013
A juíza Rejane Rolim dos Santos, da Vara Única da Comarca de Palmácia (a 74 km de Fortaleza), instituiu a Central de Conciliação Permanente daquela unidade judiciária. O objetivo é proporcionar maior agilidade e economia aos julgamentos das ações que têm a possibilidade de conciliação, além de criar mecanismos para facilitar a celeridade na tramitaç&a
Ler Notícia
Portaria disciplina entrada e permanência de jovens em cinemas, teatros e circos de Fortaleza

Portaria disciplina entrada e permanência de jovens em cinemas, teatros e circos de Fortaleza

  • 1261 Visualizações
  • 23-12-2013
O ingresso e a permanência de jovens com até 12 anos de idade em casas de espetáculos (cinematográficos, circenses ou teatrais) de Fortaleza só podem ocorrer com a presença do representante legal ou responsável acompanhante. A determinação é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Capital, juíza Alda Maria Holanda Leite. As […]
Ler Notícia