Município deve indenizar proprietária de veículo danificado por queda de árvore

• 2537 Visualizações
• 23-12-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a ressarcir em R$ 1.869,52 proprietária de veículo danificado por queda de árvore. Além disso, o ente público deve pagar R$ 5 mil de indenização moral. Segundo os autos, no dia 24 de abril de 2005, o esposo dela […]

TJCE ocupa segundo lugar entre os Tribunais de Justiça na área de gestão estratégica

• 911 Visualizações
• 20-12-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a segunda colocação (pontuação de 95%) entre os Tribunais estaduais na avaliação do nível de maturidade em gestão estratégica no ano de 2013. O relatório parcial foi divulgado, nessa quinta-feira (19/12), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com índice de 98%, o TJRN ocupa o primeiro lugar. […]

Convênio do TJCE para campanha contra o crack ganha repercussão em programa da Rádio Justiça

• 933 Visualizações
• 20-12-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, é o entrevistado do programa “Sua Excelência, o Juiz”, da Rádio Justiça, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto é o engajamento do Judiciário estadual em campanhas de combate ao uso de drogas, com destaque para o convênio firmado […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão durante o recesso forense

• 1212 Visualizações
• 20-12-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante o recesso forense do período natalino, que teve início nesta sexta-feira (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro. O expediente voltará à normalidade a partir do próximo dia 7 em todas as unidades da Justiça cearense. A regulamentação do expediente no recesso foi […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresenta ambiente e métodos de trabalho da Secretaria Única

• 1262 Visualizações
• 20-12-2013

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou o ambiente físico e a metodologia de trabalho da Secretaria Única das Varas da Fazenda Pública aos integrantes da equipe, nessa quinta-feira (19/12). A partir do próximo dia 7, a unidade concentrará serviços relacionados à execução de despachos, decisões e sentenças. “É um desafio inovador

TJCE mantém link no site para agendar audiências de conciliação durante todo o ano

• 2945 Visualizações
• 20-12-2013

As partes ou advogados que não conseguiram participar da última Semana Nacional da Conciliação, realizada de 2 a 6 de dezembro deste ano, podem solicitar o agendamento de audiências por meio do link “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta é permanente e os interessados podem se cadastrar […]

Faculdade deve indenizar estudante que se matriculou em curso não autorizado pelo MEC

• 1304 Visualizações
• 20-12-2013

A Faculdade Kurios (FAK) deve pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.505,00 para a estudante Maria Fernandes Vieira. Ela se matriculou emcurso superior a distância não autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão é do juiz Renato Belo Vianna Velloso, atuando pelo mutirão da Corregedoria Geral da Justiça do […]

Servnac Segurança deve indenizar em R$ 15 mil estudante atropelado por moto da empresa

• 1350 Visualizações
• 20-12-2013

O juiz Fernando César Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Servnac Segurança Ltda. pague R$ 15 mil de indenização para estudante atropelado por motocicleta da empresa. O valor foi fixado como reparação de danos morais. De acordo com o processo, no dia 21 de outubro de […]

Ex-secretária de Educação de Camocim é condenada a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade

• 864 Visualizações
• 20-12-2013

A ex-secretária de Educação do Município de Camocim, Maria Edilva de Vasconcelos Feitosa, foi condenada a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa. Ela também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, deve ressarcir os prejuízos causados ao erário e está proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios, […]

“Judiciário em Evidência” entrevista o vice-presidente do TJCE e o corregedor-geral

• 828 Visualizações
• 19-12-2013

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, são os entrevistados do “Judiciário em Evidência”. O programa vai ao ar neste sábado (21/12), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (22/12), às 12h15, na TV O Povo; e nesta segunda-feira (23/12), às [&hellip