Os desembargadores plantonistas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisaram 48 ações em quatro dias de recesso forense. Do total, foram 43 habeas corpus, dois agravos de instrumento, dois mandados de segurança e uma medida cautelar.

Dos habeas corpus, 38 não foram conhecidos porque não atendiam os requisitos necessários ou não se tratavam de matéria de plantão, conforme previsto nas resoluções nº 14/2005 e nº 10/2013 do TJCE e nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações foram analisadas no período entre sábado (21/12) e terça-feira (23/12).

O recesso teve início na sexta-feira (20/12) e segue até o próximo dia 6. Nesta quinta-feira (26/12), o plantonista é o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O magistrado atende na sede do Tribunal, no Cambeba, das 12h às 18h.

O expediente voltará à normalidade a partir de 7 de janeiro em todas as unidades da Justiça cearense.