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Poder Judiciário abre inscrições para advogada suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Poder Judiciário abre inscrições para advogada suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Com o intuito de promover a paridade de gênero, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre, nesta terça-feira (21), inscrições para advogadas interessadas em concorrer à formação de lista tríplice para suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições podem ser realizadas entre as 8h, horário de Brasília, da data mencionada e […]
Divulgada lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de agosto

Divulgada lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de agosto

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de agosto de 2026. A medida está na Portaria n° 960/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (17/06). O documento define […]
Uso de Inteligência Artificial sem revisão leva à rejeição de recurso no TJCE

Uso de Inteligência Artificial sem revisão leva à rejeição de recurso no TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) identificou o uso indevido de Inteligência Artificial (IA) em um recurso especial apresentado por uma advogada. A prática foi verificada ao se identificar, em peça processual, a inclusão de jurisprudências inexistentes ou que estavam em desacordo com os repertórios originais (publicações oficiais dos tribunais que reúnem decisões relevantes). […]
Portaria regulamenta pagamento de honorários de auxiliares da justiça em processos com gratuidade...

Portaria regulamenta pagamento de honorários de auxiliares da justiça em processos com gratuidade da justiça

O Poder Judiciário cearense publicou, nessa quinta-feira (16/07), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), a Portaria nº 1642/2026, que regulamenta os procedimentos para pagamento de honorários dos auxiliares da justiça credenciados no Sistema de Peritos (SIPER), nos processos em que tenha sido deferida a gratuidade da Justiça. Para conferir o documento na íntegra, clique […]
Portaria estabelece protocolos para garantir atendimento humanizado

Portaria estabelece protocolos para garantir atendimento humanizado

O Poder Judiciário cearense publicou, nessa quarta-feira (15/07), a Portaria nº 1.599/2026, que regulamenta o Protocolo de Atendimento Específico no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa reforça o compromisso da Instituição com a oferta de um atendimento mais humanizado, inclusivo e adequado às necessidades de quem procura os serviços da Justiça. […]
TJCE obtém pontuação máxima em indicadores de acessibilidade no Ranking da Transparência do CNJ

TJCE obtém pontuação máxima em indicadores de acessibilidade no Ranking da Transparência do CNJ

O Poder Judiciário cearense alcançou nota máxima em quatro indicadores de acessibilidade que integram o Ranking Preliminar da Transparência do Poder Judiciário 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados corroboram o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em democratizar o acesso às informações e facilitar o uso de serviços, promovendo […]
Esmec prorroga inscrições para curso focado no desenvolvimento de competências comunicacionais e ...

Esmec prorroga inscrições para curso focado no desenvolvimento de competências comunicacionais e relacionais na Magistratura

Foram prorrogadas até o dia 27 de julho as inscrições para o curso Desenvolvimento de Competências Comunicacionais e Relacionais na Magistratura. A formação tem como objetivo fortalecer as competências comunicacionais e relacionais no exercício da magistratura, evidenciando a importância dos processos de comunicação e das relações interpessoais no ambiente de trabalho. O curso será realizado […]
Judiciário cearense expande atuação do Nucevid com instalação de unidade em Iguatu nesta segunda-...

Judiciário cearense expande atuação do Nucevid com instalação de unidade em Iguatu nesta segunda-feira (20)

Como parte das ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalará mais uma unidade do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). O novo núcleo funcionará no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu, e será inaugurado no dia 20 de julho. […]