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Pleno do TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juiz acusado de desvio funcional

Pleno do TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juiz acusado de desvio funcional

  • 1033 Visualizações
  • 13-02-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (13/02), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O relator do processo, corregedor-geral Francisco Sales Neto, votou pela permanência do juiz no cargo, durante as investigações, sendo acompanhado […]
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Tribunal de Justiça lança edital de concurso para servidor com 238 vagas

Tribunal de Justiça lança edital de concurso para servidor com 238 vagas

  • 2665 Visualizações
  • 13-02-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quinta-feira (13/02), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital nº 1/2014, referente ao concurso para servidor do Judiciário estadual. Ao todo, são ofertadas 238 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário (áreas Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (&a
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Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe homenagem do Pleno do TJCE

Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe homenagem do Pleno do TJCE

  • 1246 Visualizações
  • 13-02-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (13/02), o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O magistrado se aposentou no último dia 16 com mais de 37 anos dedicados à magistratura cearense e 52 anos de serviço público no Poder Judiciário. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano da Justiça estadual, fez a […]
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Juíza nega pedido do Sindilojas para suspender aumento do IPTU

Juíza nega pedido do Sindilojas para suspender aumento do IPTU

  • 675 Visualizações
  • 13-02-2014
A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, negou, nessa quarta-feira (12/02), pedido de antecipação de tutela apresentado pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista (Sindilojas), contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pelo Município de Fortaleza. Na petição, o Sindilojas ale
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Justiça decide que Estado não é obrigado a reintegrar ex-bombeiros sem novo concurso público

Justiça decide que Estado não é obrigado a reintegrar ex-bombeiros sem novo concurso público

  • 1198 Visualizações
  • 12-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a reintegrar oito ex-bombeiros sem novo concurso público. Eles deixaram a Corporação a pedido. A determinação foi proferida nesta quarta-feira (12/02). Segundo os autos, após aprovação em concurso público, Herlano Walq
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“Roteiro para Consulta Processual” facilita acesso dos cidadãos à Justiça

“Roteiro para Consulta Processual” facilita acesso dos cidadãos à Justiça

  • 1841 Visualizações
  • 12-02-2014
Prática adotada pela 6ª Vara de Família de Fortaleza ampliou para os cidadãos as formas de acesso aos processos que tramitam na unidade judiciária. Denominada de “Roteiro para Consulta Processual”, a iniciativa é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal [&hell
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Desembargador Mário Parente ministra curso na Esmec neste fim de semana

Desembargador Mário Parente ministra curso na Esmec neste fim de semana

  • 1317 Visualizações
  • 12-02-2014
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Mário Parente Teófilo Neto, presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura (Esmec), ministrará o curso “O Judiciário e a Duração Razoável do Processo”, nesta sexta-feira (14/02). A capacitação ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h. A
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Newland é condenada a pagar R$ 36,8 mil por erro no emplacamento de veículo

Newland é condenada a pagar R$ 36,8 mil por erro no emplacamento de veículo

  • 1118 Visualizações
  • 12-02-2014
A concessionária Newland Veículos Ltda. deve pagar indenização de R$ 36.810,00 para cliente que teve o automóvel apreendido pela polícia devido a erro no emplacamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/02), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a proprietária do carro recebeu o veículo no d
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