Prática adotada pela 6ª Vara de Família de Fortaleza ampliou para os cidadãos as formas de acesso aos processos que tramitam na unidade judiciária. Denominada de “Roteiro para Consulta Processual”, a iniciativa é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O autor da prática é o analista judiciário adjunto lotado na Vara, Expedito Wagner Moreira Quaresma. A ferramenta, implantada em janeiro de 2011, é um passo-a-passo que facilita a consulta de ações pela Internet. “O número de pessoas solicitando informações no balcão de atendimento diminuiu consideravelmente porque os jurisdicionados estão utilizando o roteiro para fazer a consulta de casa”, disse Quaresma.

Outra vantagem apontada é que, como o atendimento às partes diminuiu, os servidores podem se dedicar a outras atividades. A iniciativa foi inscrita no Banco de Boas Práticas em 2013 e pode ser implantada em qualquer vara. Para ver detalhadamente o roteiro, basta acessar o link: www7.tjce.jus.br/portal-conhecimento/?p=2511

Expedito Quaresma também é co-autor do “Mandado de Citação Padrão (15 dias para se manifestar)”. O trabalho, desenvolvido em parceria com a desembargadora Maria Edna Martins (juíza da 6ª Vara à época), é outro que concorre à premiação de 2013.

ESCOLHA

A Seplag instituiu o “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013” para reconhecer o empenho dos autores das inciativas e incentivar a criação de novas práticas de gestão. Entre as seis selecionadas para votação, as três mais bem colocadas receberão prêmios, de acordo com a classificação.

Magistrados e servidores receberão, por e-mail, link para votação das melhores práticas. A escolha deve ser feita entre os dias 11 e 13 de fevereiro.

INICIATIVAS SELECIONADAS

– “Excelência no atendimento ao jurisdicionado”. Autora: desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Unidade: Gabinete da desembargadora.

– “Mandado de citação padrão (15 dias para se manifestar)”. Autores: desembargadora Maria Edna Martins (juíza da unidade na época), Expedito Wagner Moreira Quaresma e Aurineide Monte da Costa Moreno. Unidade: 6ª Vara de Família da Capital.

– “Manual de rotinas cíveis e criminais”. Autora: Francisca Nelzeny Feitosa Santos. Unidade: 14º Juizado Especial Cível e Criminal.

– “Planejamento, metas e gestão de pessoas na administração judiciária como fator de valorização da imagem do Judiciário”. Autor: juiz Erick Omar Soares Araújo. Unidade: Comarca de Itapiúna.

– “Roteiro para consulta processual”. Autor: Expedito Wagner Moreira Quaresma. Unidade: 6ª Vara de Família da Capital.

– “Uso de caixas cedidas pelo CONPAM para armazenar papéis recicláveis”. Autoras: Carla Juliana Lima Lustosa da Costa e Suellen Natasha Pinheiro Correa. Unidade: 7ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza.