Taxista preso com 101 kg de cocaína tem pedido de liberdade negado

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• 12-02-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade ao taxista Carlos Helder Franklin Marques, preso em flagrante por tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Conforme os autos, no dia 22 de março de 2013, agentes da Polícia Federal prenderam o acusado e […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira durante jogo entre Fortaleza e Ferroviário

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• 12-02-2014

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (12/02) durante a partida entre Fortaleza e Ferroviário, pelo Campeonato Cearense. O jogo acontecerá às 20h20, no Estádio Presidente Vargas, na Capital. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado do Torcedor atende […]

Bradescard é condenado a pagar indenização por cobrança indevida

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• 12-02-2014

O juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização de R$ 3 mil para técnico de enfermagem que recebeu cobrança indevida. Conforme os autos, (nº 0141007-81.2013.8.06.0001), em 24 de janeiro de 2013, o consumidor recebeu cobrança de débito no valor [&helli

“Roteiro para Consulta Processual” facilita acesso dos cidadãos à Justiça

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• 12-02-2014

Prática adotada pela 6ª Vara de Família de Fortaleza ampliou para os cidadãos as formas de acesso aos processos que tramitam na unidade judiciária. Denominada de “Roteiro para Consulta Processual”, a iniciativa é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013, organizado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal [&hell

Juiz determina regime fechado para apenado “Zito”

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• 11-02-2014

O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que o apenado Francisco das Chagas Rodrigues (conhecido como “Zito”) deverá regredir para o regime fechado, por ter cometido indisciplina prisional e praticado ato criminoso durante a execução da pena, transgredindo os artigos 50, inciso I, e 52, da Lei […]

Edital do concurso para juiz substituto tem publicação prevista para o próximo dia 21

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• 11-02-2014

O edital do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está previsto para ser publicado no próximo dia 21. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11/02) durante reunião da Comissão do concurso, que definiu o cronograma dos trabalhos. Serão ofertadas 80 vagas, além de cadastro de reserva. De acordo com o […]

Desembargador Francisco José Martins Câmara é homenageado na 7ª Câmara Cível do TJCE

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• 11-02-2014

Os integrantes da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenagearam, nesta terça-feira (11/02), o desembargador Francisco José Martins Câmara, que se aposentará no próximo dia 25 depois de 30 anos dedicados à magistratura cearense. O presidente da 7ª Câmara, desembargador Durval Aires Filho, destacou a trajetória jurídica do colega

Suspensa liminar que embargou concurso público do Município de Ipueiras

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• 11-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que embargou concurso públicodo Município de Ipueiras, distante 304 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (11/02). Segundo os autos, Diogo Moreira Catunda ajuizou ação com pedido liminar contra o município por ter sido reprovado na […]

Serviço de Treinamento do TJCE promove cursos a distância sobre competências estratégicas

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• 11-02-2014

O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) planeja a realização de 22 cursos, ao longo deste ano, na modalidade de ensino a distância, relacionados à área de competências estratégicas. A capacitação, direcionada a servidores da Capital e do Interior, é necessária para o alcance das [&hellip

Juíza nega relaxamento de prisão a holandês acusado de matar filho

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• 11-02-2014

A juíza titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, Valência Aquino, negou pedido de relaxamento da prisão do holandês Stefan Smit. Ele foi preso em flagrante, em um flat no bairro Meireles, no dia 8 de junho de 2013, acusado de matar um dos filhos, Sigel Marques Smit, de três anos, e causado maus-tratos […]