O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Mário Parente Teófilo Neto, presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura (Esmec), ministrará o curso “O Judiciário e a Duração Razoável do Processo”, nesta sexta-feira (14/02). A capacitação ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h. A programação segue no sábado, dia 15, no horário de 8h às 12h.

A instrução servirá como disciplina do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Também é destinado aos magistrados já vitaliciados, que poderão obter certificado de participação, válido para promoções por merecimento. Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br.

O curso tem carga horária de 15 h/a e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).