2ª Câmara Criminal mantém preso acusado de sequestrar estudante universitário

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• 11-02-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Guilherme Ricardo Souza Leal, acusado de sequestrar estudante universitário na Capital. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/02), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, o réu, juntamente com o irmão dele, e outros dois […]

Comerciante que teve cheque descontado indevidamente deve ser indenizado em R$ 4 mil

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• 11-02-2014

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização para comerciante que teve cheque descontado com valor adulterado. A decisão é do juiz Raimundo Lucena Neto, em respondência pela Comarca Vinculada de Palhano, distante 150 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 410-03.2011.8.06.0205/0), João Marcos emitiu um cheque no valor […]

Coleta seletiva da 7ª Vara de Execuções Fiscais concorre a prêmio de boas práticas

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• 11-02-2014

A 7ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza está concorrendo ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013 com o projeto “Uso de caixas cedidas pelo Conpam para armazenar papéis recicláveis”. As autoras são as servidoras Carla Juliana Lima Lustosa da Costa e Suellen Natasha Pinheiro Correa. A prática consiste em armazenar os papéis descartados pela […

Presidentes do TJCE e TRE assinam convênios para cessão de imóveis destinados a cartórios eleitorais

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• 10-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, assinaram convênios nesta segunda-feira (10/02) para cessão de imóveis destinados à instalação e funcionamento de cartórios eleitorais. O vice-presidente do TJCE, desembargador Fra

Presidentes do TJCE e TRE assinam convênios para cessão de imóveis destinados a cartórios eleitorais

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• 10-02-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, assinaram convênios nesta segunda-feira (10/02) para cessão de imóveis destinados à instalação e funcionamento de cartórios eleitorais. O vice-presidente do TJCE, desembargador Fra

Fundação Carlos Chagas anuncia para este mês edital do concurso de juiz

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• 10-02-2014

A Fundação Carlos Chagas (FCC) comunicou, nesta segunda-feira (10/02), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que o edital do concurso para juiz substituto do TJCE será publicado ainda neste mês. A Comissão do concurso, presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, se reunirá nesta terça-feira (11/02), às 15h, para definir o [&h

Fundação Carlos Chagas anuncia para este mês edital do concurso de juiz

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• 10-02-2014

A Fundação Carlos Chagas (FCC) comunicou, nesta segunda-feira (10/02), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que o edital do concurso para juiz substituto do TJCE será publicado ainda neste mês. A Comissão do concurso, presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, se reunirá nesta terça-feira (11/02), às 15h, para definir o [&h

3ª Vara da Comarca do Eusébio passará por correição interna

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• 10-02-2014

A juíza da 3ª Vara da Comarca do Eusébio, Rejane Eire Fernandes Alves, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza. Os trabalhos ocorrerão entre os dias 10 e 14 de março. O objetivo é fazer levantamento de todos os processos em trâmite na na Vara. Os […]

Assistência Militar do TJCE recolhe 1.798 armas durante visita a 34 comarcas neste ano

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• 10-02-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recolheu 1.798 armas de fóruns do Interior do Estado e Região Metropolitana de Fortaleza durante visita a 34 comarcas desde o início deste ano. Também foram recolhidas várias munições apreendidas. A comissão de policiais militares, responsável pela guarda e transporte do armamento, esteve nas comarcas [&h

Abertas as inscrições para seminário sobre adoção e medidas protetivas na Esmec

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• 10-02-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o seminário “Adoção, Medidas Protetivas e Responsabilidade Parental”. O evento, realizado em parceria com o jornal O Estado, ocorrerá no dia 13 de março, das 8 às 18 horas, no auditório da Escola. Estão sendo ofertadas 300 vagas, sendo 30 para magistrados, […]