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6ª Câmara reforma sentença que obrigou Estado a construir cadeia em Jucás

6ª Câmara reforma sentença que obrigou Estado a construir cadeia em Jucás

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  • 14-02-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente a ação e reformou sentença que condenou o Estado a construir cadeia pública no Município de Jucás, distante 414 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (12/02), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, o Ministério […]
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Unimed deve pagar R$ 16,1 mil para idosa que teve negado tratamento médico

Unimed deve pagar R$ 16,1 mil para idosa que teve negado tratamento médico

  • 544 Visualizações
  • 14-02-2014
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza a pagar R$ 16.150,00 para idosa. Ela teve negados exame de ultrassonografia e cirurgia para a implantação de stent farmacológico. De acordo com os autos, em outubro de 2011, a usuária realizava tratamento de cardiopatia em […]
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Seplag promove treinamento sobre metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça

Seplag promove treinamento sobre metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça

  • 532 Visualizações
  • 14-02-2014
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou treinamento sobre as metas nacionais e indicadores de taxa de congestionamento e produtividade do 2º Grau. Participaram do curso, nesta sexta-feira (14/02), profissionais lotados em gabinetes de desembargador. O objetivo foi prestar informações sobre metas para 2014 do Conselho […]
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Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 4,5 mil para vítima de fraude

Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 4,5 mil para vítima de fraude

  • 1899 Visualizações
  • 14-02-2014
O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 4.510,00 para aposentada vítima de fraude em empréstimo. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10229-49.2013.8.06.0154), a aposentada teve descontado dobenefício cinco parcelas no valor de R$ 51,00. Ao solicitar […]
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Presidente do TJCE presta homenagem ao desembargador Francisco José Martins Câmara

Presidente do TJCE presta homenagem ao desembargador Francisco José Martins Câmara

  • 1537 Visualizações
  • 13-02-2014
O desembargador Francisco José Martins Câmara foi homenageado, nessa quarta-feira (12/02), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Na ocasião, recebeu placa em reconhecimento pelo excelente trabalho e dedicação ao Judiciário estadual. A comenda foi entregue no Gabinete da Presidência, um dia após a última
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Coelce deve indenizar consumidora que teve casa incendiada após curto-circuito

Coelce deve indenizar consumidora que teve casa incendiada após curto-circuito

  • 1019 Visualizações
  • 13-02-2014
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil para consumidora que teve a casa incendiada após curto-circuito. Também deverá ressarcir os danos materiais causados pelo incêndio. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o fato aconteceu em 24 […]
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Pleno do TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juiz acusado de desvio funcional

Pleno do TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juiz acusado de desvio funcional

  • 1033 Visualizações
  • 13-02-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (13/02), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O relator do processo, corregedor-geral Francisco Sales Neto, votou pela permanência do juiz no cargo, durante as investigações, sendo acompanhado […]
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