Notícias

Desembargador Mário Parente participa de reunião com juízes que atuarão durante a Copa do Mundo

Desembargador Mário Parente participa de reunião com juízes que atuarão durante a Copa do Mundo

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido, nesta quinta-feira (05/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, com os juízes plantonistas que irão atuar no dias de jogos da Copa do Mundo. O diretor do Fórum, juiz Luciano Lima Rodrigues, e […]
Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente com hipertensão arterial

Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente com hipertensão arterial

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça tratamento médico para homem com cardiopatia congênita. De acordo com os autos (0858567-58.2014.8.06.0001), a enfermidade pode evoluir para hipertensão arterial pulmonar progressiva grave e irreversível, caso ele n&
Desembargador Haroldo Máximo participará do 99º Encontro de Presidentes de Tribunais no Pará

Desembargador Haroldo Máximo participará do 99º Encontro de Presidentes de Tribunais no Pará

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPPTB). O evento será realizado na cidade de Belém (PA), a partir das 18h30 desta quinta-feira (05/06), […]
Assistência Militar instala pórticos de segurança  em  94% das unidades do Judiciário cearense

Assistência Militar instala pórticos de segurança em 94% das unidades do Judiciário cearense

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou pórticos de segurança com detectores de metais em 94% das unidades do Poder Judiciário cearense. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (04/06) e faz parte das ações da política de segurança implementadas pelo Tribunal. Segundo o tenente coronel César Campelo, chefe da Assistência Militar
Vara Única da Comarca de Coreaú  passará por correição interna neste mês

Vara Única da Comarca de Coreaú passará por correição interna neste mês

A Vara Única da Comarca de Coreaú (a 299 km de Fortaleza) passará por correição interna entre os dias 24 e 30 de junho. A determinação consta na Portaria nº 08/2014, assinada, nessa terça-feira (03/06), pela juíza Ticiane Silveira Melo, titular da unidade judiciária. Durante o período, todos os prazos processuais permanecerão suspensos, ficando prorrogados [&
Juíza determina inspeção interna na  Comarca de Independência em agosto

Juíza determina inspeção interna na Comarca de Independência em agosto

A juíza Ariana Cristina de Freitas, respondendo pela Vara Única da Comarca de Independência (a 309 km de Fortaleza), determinou inspeção interna na unidade judiciária, entre os dias 11 e 18 de agosto. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/06). O objetivo é verificar a presença […]
Plantão Judiciário no Aeroporto Internacional Pinto Martins inicia nesta quinta-feira

Plantão Judiciário no Aeroporto Internacional Pinto Martins inicia nesta quinta-feira

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza (JECCs) atuarão em regime de plantão no Aeroporto Internacional Pinto Martins, a partir de 0h desta quinta-feira (05/06). O objetivo é oferecer prestação jurisdicional célere aos turistas nacionais e estrangeiros que visitarem Fortaleza, uma das sedes de jogos da Copa do Mundo 2014. O Juizado do Aeroporto […]