Tribunal de Justiça do Ceará lança 2º volume da “Série Direito Vivo Sentenças” nesta sexta-feira

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• 04-06-2014

O segundo volume da “Série Direito Vivo Sentenças” será lançado nesta sexta-feira (06/06), às 16h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade será conduzida pelo vice-presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A obra, dividida em dois livros, reúne sentenç

TJCE disponibiliza resultado do concurso para servidor no Diário da Justiça desta quarta-feira

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• 04-06-2014

O resultado final da prova objetiva e o provisório da prova discursiva do concurso para servidor do Poder Judiciário foi publicado, na tarde desta quarta-feira (04/06), no Diário da Justiça Eletrônico. O candidato poderá consultar as notas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do concurso. O […]

Justiça mantém decisão que desobriga faculdade de emitir certificado a aluna acusada de plágio

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• 04-06-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) isentou a Faculdade Christus de emitir certificado a aluna que não preencheu os requisitos para elaboração regular do artigo de conclusão de curso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/06), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, a estudante se […]

Tribunal de Justiça cede casas inativas de juízes para prefeituras no Interior

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• 04-06-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cedeu, até esta quarta-feira (04/06), 45 residências oficiais para municípios do Interior. Os últimos a receberem o benefício foram Poranga, Porteiras, Madalena, Baturité, Farias Brito e Aratuba, conforme extratos dos termos de cessão de uso, publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/06). De acordo

Acusado de sequestro seguido de morte em Quixadá tem negado pedido de liberdade

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• 04-06-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão do mototaxista Gilson Viriato Ribeiro Filho, acusado de sequestro seguido de morte no Município de Quixadá, distante 158 km da Capital. A decisão, proferida nessa terça-feira (03/06), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, […]

Desembargadores Suenon Mota e Raimundo Nonato recebem Medalha Cidade de Juazeiro do Norte

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• 04-06-2014

Os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Raimundo Nonato Silva Santos foram agraciados com a Medalha Cidade de Juazeiro do Norte e Comenda do Mérito Legislativo, outorgadas pela Câmara Municipal do município, distante 493 km de Fortaleza. A solenidade de entrega das honrarias ocorreu na noite dessa terça-feira (03/06), no plenário da Câmara Municipal de […]

Juiz de Nova Russas condena Banco BMG a indenizar idosa vítima de estelionato

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• 04-06-2014

O juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, distante 300 km de Fortaleza, condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 12 mil de indenização moral para vítima de empréstimos fraudulentos. O magistrado também decretou a nulidade dos contratos e determinou a restituição em dobro dos valores […]

Juíza afasta 25 pessoas acusadas de fraudes em licitações e formação de quadrilha em Quixadá

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• 03-06-2014

A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo determinou o afastamento do vice-prefeito do Município de Quixadá, Antônio Wellington Xavier, secretários e membros da Comissão de Licitação, no total de 25 pessoas. A decisão foi proferida por meio de liminar nessa segunda-feira (02/06). Todos são acusados dos crimes de fraudes em licitações e formação de quad

Resultado da prova objetiva do concurso para servidor será publicado nesta quarta-feira

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• 03-06-2014

O resultado final da prova objetiva e o provisório da prova discursiva do concurso para servidor do Poder Judiciário será publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (04/06). O candidato também poderá consultar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) neste link. Ao todo, inscreveram-se [&h

Liminar proíbe o Município de Fortaleza de realizar intervenção na Praça Portugal

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• 03-06-2014

O juiz Demetrio Saker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar, nesta terça-feira (03/06), determinando que o Município de Fortaleza se abstenha de promover qualquer intervenção na Praça Portugal. Em caso de descumprimento da medida, fixou pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A […]