O juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior realizará, nesta sexta-feira (06/06), audiências concentradas no Fórum da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. De acordo com o magistrado, que é auxiliar da 1ª Zona Judiciária, o objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão em casa abrigo do município.

A iniciativa também irá verificar a possibilidade de reintegração familiar ou acolhimento em família substituta. Ainstituição acolhedora enviou relatório sobre a situação de cada criança para a Vara Única da Comarca.

A unidade judiciária intimou o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública para participar das audiências, além de psicólogo vinculado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Foram convocados também representantes do Conselho Tutelar, da instituição de acolhimento, das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação.

A medida consta na Portaria nº 4/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (03/06), e leva em consideração o Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas.