O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido, nesta quinta-feira (05/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, com os juízes plantonistas que irão atuar no dias de jogos da Copa do Mundo. O diretor do Fórum, juiz Luciano Lima Rodrigues, e a coordenadora dos Juizados Especiais em Fortaleza, juíza Ijosiana Serpa, participaram do encontro.

O atendimento de casos ocorridos no entorno do Castelão foi uma das medidas discutidas. O desembargador explicou que, em virtude do maior fluxo de pessoas, houve a necessidade de descentralizar a prestação do serviço. Além do Fórum Clóvis Beviláqua, quatro unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (6º, 11º, 19º e 12º) e o Juizado do Torcedor dentro da Arena Castelão terão plantão. Já o 12º JECC será exclusivamente para atender às ocorrências do evento Fifa Fan Fest, que ocorrerá no aterro da Praia de Iracema.

De acordo com o desembargador, o objetivo é facilitar o acesso da população e dar maior rapidez à prestação jurisdicional.”Não será uma tarefa fácil. Nossa missão é contribuir com a paz social e o cumprimento da lei”, ressaltou o magistrado.

O serviço funcionará quatro horas antes do jogo e permanecerá até quatro horas depois. Os casos avaliados deverão ser no âmbito criminal e precisarão estar relacionados ao evento. Os demais serão encaminhados normalmente para o Fórum Clóvis Beviláqua.

Na ocasião, os juízes receberam os atos normativos do TJCE que criaram o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, bem como legislação específica sobre a matéria. O desembargador Mário Parente disse que, ao final da reunião, os magistrados se dispuseram a colaborar com a sociedade no que se refere à prestação jurisdicional que for necessária em favor do cidadão.