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Eduardo de Castro Neto é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça

Eduardo de Castro Neto é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça

  • 6398 Visualizações
  • 17-07-2014
O magistrado Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal de Fortaleza, é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele teve o nome aprovado pelo Órgão Especial em sessão realizada nesta quinta-feira (17/07). A convocação do juiz foi assinada pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo […]
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Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação

Município de Fortaleza deve internar usuária de drogas em clínica de desintoxicação

  • 2037 Visualizações
  • 17-07-2014
O Município de Fortaleza deve realizar imediatamente a internação compulsória de paciente usuária de drogas e com transtorno bipolar em clínica de desintoxicação. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com laudo psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anexado aos [&hel
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Juiz Aluísio Gurgel profere palestra sobre DPVAT nesta sexta-feira na Esmec

Juiz Aluísio Gurgel profere palestra sobre DPVAT nesta sexta-feira na Esmec

  • 959 Visualizações
  • 17-07-2014
O juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, profere, nesta sexta-feira (18/07), palestra sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento ocorrerá das 9h às 11h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A entrada […]
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Justiça nega liberdade a acusado de assaltar casa lotérica em Icapuí

Justiça nega liberdade a acusado de assaltar casa lotérica em Icapuí

  • 934 Visualizações
  • 17-07-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Weverton Mezoni Vieira da Silva, acusado de integrar quadrilha responsável por assalto a casa lotérica no Município de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, […]
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Órgão Especial aprova recondução do juiz Magno Gomes para a 4ª Turma Recursal

Órgão Especial aprova recondução do juiz Magno Gomes para a 4ª Turma Recursal

  • 2733 Visualizações
  • 17-07-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/07), a recondução do juiz Magno Gomes de Oliveira para continuar compondo a 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O magistrado, que [&he
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1ª Câmara Cível julga 731 processos em 22 sessões

1ª Câmara Cível julga 731 processos em 22 sessões

  • 705 Visualizações
  • 17-07-2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 731 processos no primeiro semestre deste ano. Desse total, 142 foram julgados em junho, 35 em maio, 98 em abril, 169 em março, 149 em fevereiro e 138 em janeiro. De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da Câmara, foram […]
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Consumidores não podem ser impedidos de entrar em cinema com alimento adquirido em outros locais

Consumidores não podem ser impedidos de entrar em cinema com alimento adquirido em outros locais

  • 2311 Visualizações
  • 16-07-2014
O empreendimento São Luiz de Cinemas EPP (Centerplex) não pode impedir a entrada, em todas as suas salas de exibição, de consumidores que adquiram produtos iguais ou similares aos também vendidos nas lanchonetes da empresa, independentemente da embalagem ou marca. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível […]
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