O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/07), a recondução do juiz Magno Gomes de Oliveira para continuar compondo a 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência.

O magistrado, que é titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, preside a 4ª Turma. Os demais integrantes são os juízes Rogério Carlos Facundo e Marlúcia de Araújo Bezerra. A defensora Adriana Andrade de Melo representa a Defensoria Pública do Ceará nas sessões de julgamentos, que acontecem na terceira segunda-feira de cada mês, a partir das 9h.

O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota. O Órgão tem seis Turmas, cada uma composta por três juízes que ficam encarregados de julgar recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e do Interior.

VOTO DE LOUVOR

Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou voto de louvor para os magistrados que atuaram no mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça na Comarca de Senador Pompeu, distante 287 km de Fortaleza. A iniciativa ocorreu entre os dias 7 e 11 de julho.

Na ocasião, foram movimentados 1.816 processos, com 555 sentenças cíveis, 137 criminais, 796 despachos cíveis e 199 criminais, além de 129 decisões interlocutórias. O voto foi proposto pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, supervisor da força-tarefa.

Trabalharam no mutirão os juízes Josué de Sousa Lima Júnior (1ª Vara de Iguatu); Larissa Braga Costa de Oliveira (Cariús); Ricardo Alexandre Silva Costa (Juizado Especial de Iguatu); Roberto Nogueira Feijó (juiz auxiliar da 3ª Zona de Quixadá) e Fabrícia Ferreira de Freitas (1ª Vara de Quixeramobim).

Os magistrados Katherine Martins da Costa (2ª Vara de Santa Quitéria); Fabiano Damasceno Maia (3ª Vara de Quixadá); Hyldon Masters Cavalcante Costa (juiz auxiliar da 2ª Zona Judiciária); Ana Célia Pinho Carneiro (Parambu); Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro (Pedra Branca); Luciano Nunes Maia Freire (3ª Vara de Tauá); Fabrício Vasconcelos Mazza (2ª Vara de Quixeramobim) e Ana Cláudia Gomes de Melo (2ª Vara de Quixadá) também atuaram.

Foi proposto, ainda, pelo desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, voto de louvor para o corregedor-geral pela condução dos trabalhos. A iniciativa foi aprovada por unanimidade pela Corte.