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Imobiliária deve indenizar clientes e pagar multa por descumprir decisão judicial em Barbalha

Imobiliária deve indenizar clientes e pagar multa por descumprir decisão judicial em Barbalha

A empresa Visão Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 21.720,00 a quatro clientes, individualmente, por descumprimento de contrato. Além disso, deverá pagar multa no valor de R$ 104.375,00 por não atender à decisão judicial. De acordo com o processo, os quatro clientes efetuaram a compra de quatro imóveis junto à […]
Presidente do TRT convida para lançamento de livro sobre a concretização dos direitos fundamentais

Presidente do TRT convida para lançamento de livro sobre a concretização dos direitos fundamentais

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, e a diretora da Escola Judicial do TRT, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, convidam os desembargadores e juízes da Justiça estadual para o lançamento do Livro a “Concretização dos Direitos Fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte”, de
TJCE divulga resultado provisório da perícia médica para todos os cargos do concurso de servidor

TJCE divulga resultado provisório da perícia médica para todos os cargos do concurso de servidor

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório da perícia médica dos candidatos que se declararam deficientes no concurso público de servidor para os cargos de nível superior e médio. A lista com os nomes foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (03/09). O candidato poderá visualizar o espelho do […]
Cai liminar que impedia homologação de concurso para oficial de justiça do TJCE

Cai liminar que impedia homologação de concurso para oficial de justiça do TJCE

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante sessão nessa terça-feira (02/09), por maioria, não ratificar a liminar expedida pela conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito que suspendeu, no último dia 19, a homologação do concurso público para o cargo de analista judiciário – execução de mandados (oficial de justiça) do Tribunal
Esmec inicia curso sobre a duração razoável do processo nesta sexta-feira

Esmec inicia curso sobre a duração razoável do processo nesta sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, nesta sexta-feira (05/09), o curso sobre “O Judiciário e a Duração Razoável do Processo”. A capacitação terá como facilitador o juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein, coordenador da Esmec. O curso tem carga horária de 15 h/a e será concluído neste sábado (06/09). Foram disponibilizadas 60 va
Nutricionista orienta servidores no Fórum Clóvis Beviláqua sobre as formas de controle da diabetes

Nutricionista orienta servidores no Fórum Clóvis Beviláqua sobre as formas de controle da diabetes

O ciclo de palestras do “Projeto de Qualidade de Vida” teve continuidade, nesta quinta-feira (04/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, com o tema “Aprendendo a Viver com a Diabetes”. A inciativa promove ações educativas e preventivas voltadas para a saúde física e mental dos servidores. A nutricionista do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cátia Ribeiro, [&h
Acusado de assassinato na Vila Manoel Sátiro  será julgado nesta quinta-feira

Acusado de assassinato na Vila Manoel Sátiro será julgado nesta quinta-feira

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (04/09), às 14h, Alexandre da Fonseca Costa. Ele é acusado de matar Isaías Cavalcante da Silva, no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza. Segundo os autos (nº 1032987-33.2000.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 31 de maio de 2005, na rua Cônego […]
Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua discute saída de crianças e adolescentes acolhidas em abrigos

Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua discute saída de crianças e adolescentes acolhidas em abrigos

Profissionais da área de Infância e Juventude com atuação em Fortaleza e representantes de abrigos se reuniram, nesta quarta-feira (03/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir a Portaria nº 9/2014. O documento condiciona a saída de crianças e adolescentes (ainda não destituídos do poder familiar ou em processo de destituição) à autoriza&cced