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Novo Fórum da Comarca de Assaré oferece mais segurança e acessibilidade aos usuários

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O Fórum da Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza) passou a atender em instalações modernas que oferecem maior conforto e segurança aos usuários. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investiu R$ 2,1 milhões na construção do prédio, que tem espaços mais adequados para atendimento ao público e funcionamento dos serviços judiciais, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE).

O juiz David Melo Teixeira Sousa, titular da Comarca de Assaré desde julho de 2013, destaca as principais mudanças. “O Fórum novo melhorou bastante a acessibilidade. O outro tinha escadas antigas com problemas estruturais no corrimão e, as vezes, dificultava o acesso de pessoas idosas ou com problemas de locomoção. Além disso, permitiu melhor organização da Secretaria. Os servidores agora têm um ambiente mais adequado para prestar o serviço”.

O magistrado afirma ainda que agora é possível realizar sessões do júri popular dentro do Fórum. Antes, não era possível por conta da falta de estrutura. “Não havia cadeiras, não havia segurança e utilizávamos espaço cedido pela Câmara de Vereadores”.
O juiz afirmou que a nova estrutura oferece mais segurança para a realização das audiências criminais. “É feito monitoramento com detector de metais e o Fórum de Assaré conta com policial militar. Isso dá uma tranquilidade para desempenharmos o nosso trabalho”.

Advogado há 15 anos, Francisco Eldo de Souza possui escritório em Barbalha e também atua em Assaré desde 2008. Na tarde dessa quarta-feira (27/08), ele utilizou pela primeira vez a nova estrutura. “Melhorou muita coisa. Uma das dificuldades que a gente tinha em utilizar o Fórum antigo era a acessibilidade. Esse aqui ficou em um local estratégico, onde você tem estacionamento, amplo apoio e a estrutura física necessária. Existe uma Secretaria bem montada, com ilhas de trabalho e acessível para os usuários”.

O prédio foi projetado seguindo normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fez acordo com o TJCE para que prédios do Judiciário estadual deixem de funcionar, gradativamente, junto a agências bancárias.

As novas instalações, denominadas “Fórum Promotor de Justiça Ribamar Cortez”, têm área construída de 770,89 m2. O nome, aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal no dia 14 deste mês, é uma homenagem ao promotor de Justiça José Peixoto, mais conhecido como Ribamar Cortez, muito atuante na região.

Localizado em frente ao Terminal Rodoviário e próximo da Delegacia de Polícia Civil e do Destacamento da Polícia Militar, possui Gabinete do Juiz, Secretaria de Vara, Sala de Audiências, Arquivo, Distribuição, Salão do Júri, Sala dos Oficiais de Justiça, Celas, Depósito e outros ambientes.

As instalações contam com sistema de detecção e alarme de incêndio, de proteção contra descargas atmosféricas, cabeamento estruturado (dado e voz), estrutura elétrica para circuito fechado de TV, sistema de sonorização e climatização, além de portal detector de metais.