Notícias

Bradesco Financiamentos deve pagar  R$ 10 mil para vítima de fraude

Bradesco Financiamentos deve pagar R$ 10 mil para vítima de fraude

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A (antigo Banco Finasa) a pagar R$ 10 mil para operador de máquina vítima de fraude. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo com os autos, em outubro de 2007, ele foi surpreendido […]
Hapvida é condenada a pagar R$ 20 mil  por negar cirurgia para idoso

Hapvida é condenada a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia para idoso

A Hapvida Assistência Médica Ltda. terá de pagar indenização moral de R$ 20 mil para aposentado de 72 anos que teve negada cirurgia. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0195177-03.2013.8.06.0001) que o idoso obteve autorização para fazer o procedimento […]
2ª Vara da Comarca de Morada Nova inicia  correição interna nesta segunda-feira

2ª Vara da Comarca de Morada Nova inicia correição interna nesta segunda-feira

A juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, titular da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, a 161 km de Fortaleza, determinou correição interna na referida unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (08/09) e seguem até o próximo dia 19. Durante o período, estarão suspensos todos os prazos processuais, ficando prorrogados para […]
TJCE investe mais de R$ 10 milhões em  reformas no Fórum Clóvis Beviláqua

TJCE investe mais de R$ 10 milhões em reformas no Fórum Clóvis Beviláqua

As obras de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, contratadas pela atual Administração do Poder Judiciário cearense com o objetivo de melhor atender aos usuários, foram concluídas após investimentos de R$ 10,62 milhões. A estrutura física também foi modernizada para adequar o espaço à nova realidade do processo eletrônico e proporcionar condi&cced
Órgão Especial estabelece diretivas para fornecimento de medicamentos sem registros na Anvisa

Órgão Especial estabelece diretivas para fornecimento de medicamentos sem registros na Anvisa

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu diretivas para o julgamento de ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, no entanto, não impede que seja determinado o fornecimento em casos excepcionalíssimos. O colegiado apreciou, durante sess&atild
Banco é condenado a pagar R$ 22,8 mil para cliente  que fez empréstimo e teve descontos indevidos

Banco é condenado a pagar R$ 22,8 mil para cliente que fez empréstimo e teve descontos indevidos

O Banco BMC S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 22.820,00 para servidor público que fez empréstimo consignado e teve descontos indevidos no valor contratado. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 11627-86.2011.8.06.0029/0), o […]