Esmec realiza I Ciclo de Palestras sobre novo CPC nesta sexta

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• 26-03-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O primeiro encontro ocorrerá às 14h desta sexta-feira (27/03), no auditório da Esmec. A abertura será feita pela presidente do Tribunal de Justiça do […]

Conciliação acelera trâmite de processos nas Varas de Família

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• 24-03-2015

As ações mais comuns em tramitação nas 18 Varas de Família instaladas na Comarca de Fortaleza são de pensão alimentícia, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, além de visitação e convivência pelo não detentor da guarda. Independente da natureza do processo, sempr

Acusado de matar policial militar é condenado a 27 anos de prisão

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• 24-03-2015

O réu Francisco Arão Gomes Machado, acusado de latrocínio contra um policial militar, foi condenado a 27 anos de reclusão. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/03), é da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0766809-95.2014.8.06.0001), no dia 20 de maio de 2014, por […]

Corregedor suspende por 120 dias sugestão de provimento de vagas para unidades carcerárias

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• 24-03-2015

O corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, suspendeu, por 120 dias, as sugestões para provimento de vagas prisionais na Região Metropolitana de Fortaleza. O prazo passa a contar a partir da publicação da Portaria nº 3/2015, nesta terça-feira (24/03). De acordo com a determinação, fica suspenso o artigo 1º da Portaria 2/2015, […]

Juizado atuará nesta quarta-feira no jogo entre Fortaleza e Sport

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• 24-03-2015

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (25/03) no jogo entre Fortaleza e Sport (PE) pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para 22h na Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4ª Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, será a plantonista. O Juizado do Torcedor atende […]

8ª Câmara Cível afasta vereador envolvido no “escândalo das vassouras”

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• 24-03-2015

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o afastamento de Antônio Alves de Almeida, conhecido como Antônio de Lunga, do cargo de vereador do Município de Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza). Ele é acusado de cometer crimes contra a administração pública na época em que era presidente […]

Poder Judiciário terá plantão no feriado desta quarta-feira

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• 24-03-2015

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, Júri, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão nesta quarta-feira (25/03), feriado em comemoração à Declaração da Abolição da Escravatura no Ceará, realizada em 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea. No Tribunal de Jus

Abertas inscrições para I Ciclo de Palestras sobre novo CPC

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• 24-03-2015

Estão abertas até a próxima quinta-feira (26/03) as inscrições para o I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento será realizado nesta sexta-feira (27/03), às 14h, no auditório da Esmec. […]

Acusado de envolvimento em morte de delegado participa de interrogatório no Fórum

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• 23-03-2015

A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta segunda-feira (23/03), audiência para interrogatório do réu Francisco Antônio Vieira Batista, acusado de estar envolvido na morte do delegado da Polícia Civil do Piauí, Lucas Craveiro Alves, em março de 2013. Ele saía de uma lanchonete na avenida Washington Soares, em Fortaleza, quando […]

Pesquisa revela que 70% dos jovens infratores de Maracanaú usam drogas

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• 23-03-2015

A 2ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou levantamento sobre o perfil social de jovens envolvidos em atos infracionais no município. Segundo os dados obtidos, 60,61% não estudam, 70,21% usam drogas e 80,30% têm pais separados, falecidos ou residem com outras pessoas. A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (23/03), pela Secretaria […]