O juiz João Pimentel Brito, titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Aurora, a 460 km de Fortaleza, instituiu o Núcleo de Conciliação para dar celeridade à tramitação dos processos. A medida consta na Portaria nº 9/2015, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (27/03).

A técnica judiciária Daniela Pires Gonçalves foi designada para realizar as audiências de composição e preliminares, juntamente com representante do Ministério Público.

O magistrado levou em consideração a necessidade de assegurar a pacificação social pelo instrumento da conciliação. A diretora de Secretaria da Vara fará o agendamento de data para realizar audiência preliminar com as devidas intimações às partes.