Acusado de matar bailarina será levado a júri popular pela terceira vez nesta segunda-feira

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• 28-05-2015

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (01/06), às 13h30min, o réu Wladimir Lopes de Magalhães Porto, acusado de ter assassinado a bailarina Renata Maria Braga de Carvalho. Este será o terceiro julgamento do caso. Wladimir Lopes foi julgado pela primeira vez no dia 18 de fevereiro de […]

Caucaia lança edital para “Juizado Social 2015”

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• 28-05-2015

O Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou, nesta quinta-feira (28/05), edital do projeto “Juizado Social 2015”. As entidades interessadas em receber recursos oriundos de penas pecuniárias (multa em dinheiro aplicada pelo juiz a um infrator) têm de 1º de junho a 15 de julho para efetuar a inscrição […]

Desembargador Gladyson Pontes é designado supervisor no Nupemec

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• 28-05-2015

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi designado para exercer as atribuições de supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e coordenador da Central de Conciliação do 2º Grau do Poder Judiciário estadual. Ele atuará no biênio

Justiça condena Facebook a identificar usuário acusado de calúnia

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• 28-05-2015

A juíza Juliana Porto Sales, titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, a 111 quilômetros de Fortaleza, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a identificar usuário da rede social acusado de caluniar outra pessoa. A magistrada determinou que fossem fornecidos o nome completo, e-mail da conta, dados pessoais, endereço de IP e, […]

Juiz institui Núcleo de Conciliação na Comarca de Ipueiras

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• 28-05-2015

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única de Ipueiras, distante 304 km de Fortaleza. Segundo o magistrado, que está respondendo pela comarca, o objetivo é consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios. A medida consta na Portaria n&o

Fórum promove mais uma edição da Oficina Pais e Filhos

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• 28-05-2015

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e cidadania realizou, nessa quarta-feira (27/05), mais uma edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro tem como objetivo auxiliar as famílias a enfrentarem o rompimento conjugal de forma harmoniosa e equilibrada. A oficina acontece duas vezes a cada mês, e é destinada a casais que tenham filhos […]

Tribunal de Justiça altera a composição de três Câmaras Cíveis e da 1ª Criminal

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• 28-05-2015

A presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, assinou quatro portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (27/05), alterando a composição de três Câmaras Cíveis e da 1ª Criminal. A desembargadora Lira Ramos de Oliveira, recém-empossada, foi designada para compor a turma da 6ª Câmara Cível isolada do Tribunal

Juiz auxiliar da Presidência participa de workshop em Brasília

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• 28-05-2015

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cléber de Castro Cruz, participa do Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF): uma Visão Inovadora para a Execução Penal, em Brasília. O magistrado representa a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. A programação teve início

Estudantes de escolas municipais visitam TJCE

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• 27-05-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (27/05), 52 alunos das escolas municipais José Nauri Braga e Nílson Holanda, as duas localizadas no bairro Bela Vista, em Fortaleza. A atividade faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que objetiva esclarecer a sociedade sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Os estudantes visitaram o […]

Juiz proíbe entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Quixadá

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• 27-05-2015

O juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, proibiu a entrada de detentos na Cadeia Pública de Quixadá/CE sem autorização prévia, por escrito, do juiz corregedor permanente da Comarca. A medida consta na Portaria Nº 08, de 21 de maio de 2015. Os pedidos de transferência de presos também […]