A presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, assinou quatro portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (27/05), alterando a composição de três Câmaras Cíveis e da 1ª Criminal.

A desembargadora Lira Ramos de Oliveira, recém-empossada, foi designada para compor a turma da 6ª Câmara Cível isolada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada ocupa a vaga decorrente da remoção do desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho para a 1ª Câmara Cível. A indicação foi feita por meio da Portaria nº 1196/2015.

Já a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, que também tomou posse nesta semana, foi designada pela presidência do TJCE, por meio da Portaria nº 1197/2015, para compor a 1ª Câmara Criminal isolada. Ela ocupa a vaga decorrente da remoção do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, que foi para a 4ª Câmara Cível.

Com a aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, desde o último dia 27, a presidência do Judiciário determinou, por meio da Portaria nº 1198/2015, a remoção da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro da 4ª para a 5ª Câmara Cível isolada.

A presidência do TJCE convocou ainda o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para compor o Tribunal de Justiça até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria de Clécio Aguiar de Magalhães.

O magistrado também vai integrar a turma julgadora da 4ª Câmara Cível, no lugar da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, que agora integra a 5ª Câmara Cível. A convocação do juiz consta da Portaria nº 1199/2015.