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Comarca de Poranga promove mutirão do projeto “Pai Presente”

Comarca de Poranga promove mutirão do projeto “Pai Presente”

  • 1264 Visualizações
  • 02-06-2015
A Comarca de Poranga, a 347 km de Fortaleza, inicia na próxima quarta-feira (10/06), mutirão do projeto “Pai Presente”. A iniciativa foi determinada pelo juiz Tiago Dias da Silva, que responde pela Vara Única da Comarca. A medida consta na Portaria nº 1/2015, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (29/05). Segundo o documento, […]
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Presos só podem ser transferidos para Fortaleza com autorização do juiz corregedor dos presídios

Presos só podem ser transferidos para Fortaleza com autorização do juiz corregedor dos presídios

  • 1869 Visualizações
  • 01-06-2015
O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que a Coordenadoria do Sistema Penal do Estado (Cosipe) não proceda ou autorize a transferência de presos do Interior para a capital sem expressa autorização dele. O magistrado também deu ciência ao desembargador corregedor Geral de Justiça para que interfira no intuito […]
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Juíza suspende contrato do Consórcio Via Livre com Município de Fortaleza

Juíza suspende contrato do Consórcio Via Livre com Município de Fortaleza

  • 1363 Visualizações
  • 01-06-2015
A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar para determinar a imediata suspensão do contrato do Consórcio Via Livre com o Município de Fortaleza. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 10 mil, a serem revertidos ao Fundo de Defesa dos […]
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Acordo entre Tribunal e Secretaria da Segurança agilizará emissão de exames de corpo de delito

Acordo entre Tribunal e Secretaria da Segurança agilizará emissão de exames de corpo de delito

  • 896 Visualizações
  • 01-06-2015
Os laudos dos exames de corpo de delito de processos da Lei Maria da Penha terão prioridade em Fortaleza. Isso será possível devido a Termo de Cooperação Técnica assinado, na tarde desta segunda-feira (01/06), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social […]
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Vaga aberta para desembargador será preenchida pelo critério de merecimento

Vaga aberta para desembargador será preenchida pelo critério de merecimento

  • 936 Visualizações
  • 01-06-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de merecimento, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, ocorrida no último dia 27. A medida consta na Portaria nº 1.225/2015, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (29/05). A desembargadora Iracema convocará sessão d
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Corregedoria da Justiça prorroga III Ciclo de Inspeções Judiciais

Corregedoria da Justiça prorroga III Ciclo de Inspeções Judiciais

  • 1013 Visualizações
  • 01-06-2015
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará prorrogou, até o próximo dia 10 de junho, o III Ciclo de Inspeções Judiciais. O objetivo é regularizar e aperfeiçoar os serviços das varas e unidades judiciárias. A medida consta da Portaria nº 33/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 29. Na última sexta-feira (29/05) [&helli
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Esmec realizará Workshop sobre atendimento a adolescentes em conflito com a lei

Esmec realizará Workshop sobre atendimento a adolescentes em conflito com a lei

  • 961 Visualizações
  • 01-06-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta terça-feira (02/06), o workshop “Práticas e Enfoque Restaurativo no Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei”. O evento acontecerá de 8h às 18h, no auditório da instituição.A iniciativa será realizada em parceria com a Terre des hommes (Tdh), organização não governamental com sed
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Palestra no TJCE alerta magistrados sobre os impactos causados por mudanças climáticas

Palestra no TJCE alerta magistrados sobre os impactos causados por mudanças climáticas

  • 891 Visualizações
  • 01-06-2015
A Comissão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (1º/06), palestra sobre “Clima e Água: a Urgência das Ações do Poder Público”. O palestrante foi Alexandre Araújo, doutor em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ele falou sobre as mudan
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