A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (01/06), às 13h30min, o réu Wladimir Lopes de Magalhães Porto, acusado de ter assassinado a bailarina Renata Maria Braga de Carvalho. Este será o terceiro julgamento do caso.

Wladimir Lopes foi julgado pela primeira vez no dia 18 de fevereiro de 1997 e foi condenado a sete anos de prisão por homicídio simples. As partes recorreram da decisão. O processo chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde em 2004 foi decidido anular a condenação e mandar o réu a novo júri. No segundo julgamento, ocorrido no dia 20 de junho de 2008, Wladimir Lopes foi inocentado e a tese de legítima defesa aceita. A promotoria de Justiça recorreu novamente da decisão.

Ao analisar o caso, o desembargador relator do processo, Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, afirmou que a suposição de que o crime teria ocorrido sob a tese de legítima defesa é inaceitável, pois o ataque do réu foi despropositado quando disparou o revólver para espantar seus possíveis agressores, não tendo a hipótese acolhida pelo Conselho de Sentença qualquer sincronia com a prova dos autos, devendo pois ser cassada a decisão.

“Nestas condições, considerando o que já sobejamente decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF), em casos de decisão contrária à prova dos autos, que o réu se submeta a novo julgamento, inexistindo, nesta hipótese, ferimento à soberania do Júri, hei por bem, em compasso com o parecer da doutra Procuradoria Geral da Justiça, dar provimento ao presente recurso para que o apelado seja submetido a um novo julgamento pelo 5º Tribunal do Júri de Fortaleza”, concluiu o magistrado.

O júri será presidido pela juíza titular da unidade Valência Maria Alves de Sousa Aquino. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Antônio Carlos Torres Fradique Accioly e do assistente de acusação José Wilson Pinheiro Sales. Já a defesa será realizada pelos advogados Clayton Marinho e Marcelos Vinícius Gouveia Martins.

O CASO

O crime ocorreu na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993, na avenida Beira Mar, próximo ao edifício Jaqueline, em Fortaleza. A bailarina e um grupo de amigos retornavam de uma festa, na Praia de Iracema, quando no cruzamento da Avenida Barão Studart foram surpreendidos com o avanço de sinal do carro em que o réu dirigia.

Mais na frente, Wladimir emparelhou a caminhonete com o carro da vítima e efetuou o disparo. Renata foi atingida no olho esquerdo, não resistiu ao ferimento e morreu. O denunciado e seus amigos fugiram do local do crime, mas ele foi preso em seguida numa concessionária, após perseguição policial.

Ele responde a homicídio por motivo fútil e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.