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Balanço 1º semestre: 2ª Câmara Criminal julgou 1.709 processos

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Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.709 processos em 22 sessões ordinárias e duas extraordinárias. As 24 reuniões do colegiado foram realizadas no período de 13 de janeiro a 30 de junho de 2015.

Os Habeas Corpus lideram os julgamentos com 991 ações, representando 57,98% dos processos julgados. Foram julgados, ainda, 570 Apelações Criminais (33,35%), 73 Recursos em Sentido Estrito (4,27%), 52 Embargos Declaratórios (3,04%), além de 15 Conflitos de Jurisdição, cinco Agravos de Execução Penal, dois Mandados de Segurança e um Agravo de Execução Regimental.

A 2ª Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e integrada pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite, Francisca Adelineide Viana e Francisco Gomes de Moura, tendo como secretária Ana Amélia Feitosa Oliveira.

No período das sessões, o Ministério Público do Ceará (MPE) foi representado pelos procuradores de Justiça Fátima Diana Rocha Cavalcante, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Vera Lúcia de Carvalho Brandão, Vanja Fontenele Pontes, Laércio Martins de Andrade, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Luiza de Marilac Cavalcante Costa, José Valdo Silva, Benon Linhares Neto, Alcides Jorge Evangelista Ferreira e Vera Maria Fernandes Ferraz.

A 2ª Câmara reúne-se às terças-feiras, a partir das 13h30, na Sala de Sessões do Palácio da Justiça, no Cambeba.