Notícias

Nota à imprensa

Nota à imprensa

  • 1376 Visualizações
  • 21-07-2015
Sobre o incidente ocorrido no último dia 10 de julho envolvendo o veículo disponibilizado ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, o Tribunal de Justiça esclarece que: – A Presidência foi comunicada do fato, juntamente com cópia do Boletim de Ocorrência Policial nº 130-7209/2015, lavrado no 30º Distrito Policial, nesta capital no dia 13 de julho e […]
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Corregedoria torna facultativo depósito prévio de emolumentos

Corregedoria torna facultativo depósito prévio de emolumentos

  • 1575 Visualizações
  • 21-07-2015
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará alterou o artigo 333 do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará. Com a medida, fica facultado o depósito prévio do valor dos emolumentos e demais despesas pela prática dos atos pelo credor ou pela pessoa por ele autorizada. O Provimento (nº 6/2015), publicado […]
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Atenção ao 1º Grau ganha reforço com Campanha do CNJ

Atenção ao 1º Grau ganha reforço com Campanha do CNJ

  • 1479 Visualizações
  • 20-07-2015
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganha reforço para suas ações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha institucional, de abrangência nacional, “Priorização do 1º Grau da Justiça”. O objetivo é informar, mobilizar e divulgar o pro
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TJCE divulga lista de juízes que concorrem a uma vaga de desembargador

TJCE divulga lista de juízes que concorrem a uma vaga de desembargador

  • 1183 Visualizações
  • 20-07-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tornou pública a lista de juízes que vão concorrer a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação consta no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20/07). Ao todo, dezessete magistrados estão na disputa. A vaga é decorrente da aposentadoria do [&
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Justiça, Estado e Município vão se reunir para discutir logística do Mutirão Fiscal

Justiça, Estado e Município vão se reunir para discutir logística do Mutirão Fiscal

  • 718 Visualizações
  • 20-07-2015
A juíza Andrea Mendes Bezerra Delfino, nomeada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para coordenar o Mutirão Fiscal, participará de reunião, nesta terça-feira (21/07), para discutir a infraestrutura e a logística do evento. O encontro terá início às 15h, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no Centro. Também estarão pr
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Câmaras Cíveis Reunidas divulgam balanço do 1º semestre

Câmaras Cíveis Reunidas divulgam balanço do 1º semestre

  • 1185 Visualizações
  • 20-07-2015
Os desembargadores que compõem as Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 60 processos no primeiro semestre de 2015. As reuniões ocorreram entre 27 de janeiro e 30 de junho deste ano. Segundo estatística do colegiado, foram julgados sete processos em janeiro, oito em fevereiro, 11 em março, 13 em abril, […]
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Corregedor dos Presídios determina devolução de presos após transferências irregulares

Corregedor dos Presídios determina devolução de presos após transferências irregulares

  • 1913 Visualizações
  • 17-07-2015
O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou a remoção imediata, à unidade de origem, de cinco presos, que haviam sido transferidos de forma irregular. A decisão (nº 0000641-34.2008.8.06.0173) foi proferida nesta sexta-feira (17/07). No último dia 14, os detentos haviam sido deslocados do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II […]
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Cejai leva crianças abrigadas ao teatro

Cejai leva crianças abrigadas ao teatro

  • 1096 Visualizações
  • 17-07-2015
Risadas, gargalhadas e muita animação. Foi assim que 54 crianças de cinco abrigos de Fortaleza passaram a tarde nesta sexta-feira (17/07). Elas foram ao teatro assistir à peça “As aventuras de João Sortudo”, encenada pela Companhia Prisma de Arte. A ação, realizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE), em parceria com o
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