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3ª Vara Criminal de Maracanaú registra 387 sentenças no primeiro semestre

3ª Vara Criminal de Maracanaú registra 387 sentenças no primeiro semestre

  • 1725 Visualizações
  • 23-07-2015
A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, proferiu, no primeiro semestre deste ano, 387 sentenças. O balanço foi divulgado pela secretaria da unidade judiciária no último dia 20. No mesmo período, foram realizados 1.117 despachos e 774 decisões interlocutórias (decisão no decorrer [&h
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Desembargador Francisco Gomes de Moura é designado para a Ouvidoria Geral do TJCE

Desembargador Francisco Gomes de Moura é designado para a Ouvidoria Geral do TJCE

  • 1758 Visualizações
  • 23-07-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador Francisco Gomes de Moura para responder pelas atribuições da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 1626/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (22/07). Perfil Natural de Nova Russas, Gomes de Moura ingressou na […]
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Tribunal debate medida para regulamentar apadrinhamento de crianças e adolescentes

Tribunal debate medida para regulamentar apadrinhamento de crianças e adolescentes

  • 1188 Visualizações
  • 23-07-2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) debateu, nesta quinta-feira (23/07), resolução para regulamentar apadrinhamento afetivo e financeiro de crianças e adolescentes acolhidos em instituições e disponíveis para adoção. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela
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Tribunal cumpre meta sobre varas de arbitragem

Tribunal cumpre meta sobre varas de arbitragem

  • 1455 Visualizações
  • 23-07-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está entre as 15 Cortes Estaduais que cumpriram a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2015. A Meta determina (sugere) a instalação de duas varas cíveis na Capital com competência para o processamento e julgamento de conflitos decorrentes da Lei da Arbitragem (nº […]
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Agentes de proteção reforçam fiscalização em cinemas durante férias de julho

Agentes de proteção reforçam fiscalização em cinemas durante férias de julho

  • 1513 Visualizações
  • 23-07-2015
O Departamento dos Agentes de Proteção (DAP), do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, está reforçando a fiscalização nos cinemas da Capital durante o mês de julho. A iniciativa tem como objetivo disciplinar ingresso e permanência de crianças em cinemas, conforme determina a Portaria nº 01/2014 do Juizado. São 75 agentes atuando exclusivamente […]
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TJCE disciplina recebimento, guarda e destinação de bens apreendidos

TJCE disciplina recebimento, guarda e destinação de bens apreendidos

  • 5731 Visualizações
  • 23-07-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou, no âmbito do Judiciário estadual, o recebimento, a guarda e a destinação de bens em geral, apreendidos em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais e de apuração de atos infracionais. A medida consta na Resolução nº 11/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/07). Seg
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Caso Lewdo: Justiça nega revogação de prisão para acusada de matar o filho

Caso Lewdo: Justiça nega revogação de prisão para acusada de matar o filho

  • 1600 Visualizações
  • 22-07-2015
O juiz Ely Gonçalves Júnior, em respondência pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, negou pedido de revogação da prisão de Cristiane Renata Coelho, acusada de matar envenenado o filho Lewdo Ricardo Coelho Severino, de nove anos, e de tentar assassinar o ex-marido, Francileudo Bezerra Severino, subtenente do Exército Brasileiro. O indeferimento ocorreu [&hell
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TJCE adota medidas para monitorar taxa de congestionamento por unidade

TJCE adota medidas para monitorar taxa de congestionamento por unidade

  • 1150 Visualizações
  • 22-07-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem adotado medidas buscando melhorar as estatísticas no Judiciário estadual. Entre elas, está o projeto piloto para monitoramento da taxa de congestionamento por unidade, que teve início no dia 27 de abril deste ano. A iniciativa irá disponibilizar relatórios analíticos da taxa de congestionamento de unidades por meio […]
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