Fórum expede 66 autorizações para emissão de passaportes em 46 dias

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• 16-07-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Autorização de Viagens, já expediu, de 1º de junho até esta quinta-feira (16/07), 66 autorizações para emissão passaportes de crianças e adolescentes. Os documentos são destinados a menores de 18 anos cujos pais não podem comparecer à Policia Federal. Segundo o setor, nos mes

Empresa de blindagem deve indenizar cliente em R$ 20 mil por negativa de prestação de serviço

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• 16-07-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a V1 Comércio e Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização moral a empresário por defeito em blindagem. A empresa negou-se a resolver problema de delaminação de para-brisa do veículo de empresário. Segundo a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, relatora […]

Após 17 anos, taxas judiciárias podem mudar

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• 15-07-2015

Pela primeira vez em quase 17 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende modificar a tabela de taxas judiciárias. Elas são arrecadadas para o custeio da tramitação de processos. Ao invés de dez, serão nove as faixas de cobrança a partir do próximo ano. A medida já foi aprovada pelo Pleno do TJCE e […]

Cejai promove mais uma ação para crianças e adolescentes em situação de risco

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• 15-07-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) promoveu mais uma ação de lazer e interação social para crianças e adolescentes em situação de risco. Na tarde desta quarta-feira (15/07), 17 jovens foram levados para lanchar em uma pizzaria localizada no bairro Parangaba, em Fortaleza. Os contemplados pela iniciativa estão abrigados nas institui&c

Juiz determina suspensão do concurso para delegado da Polícia Civil

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• 15-07-2015

O juiz Emílio de Medeiros Viana, titular 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a suspensão, por até 30 dias, do concurso para delegado da Polícia Civil do Ceará, além do restabelecimento do gabarito original em relação a duas questões que haviam sido anuladas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (14/07). Segundo o magistrado, […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira durante jogo entre Ceará e Tupi

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• 15-07-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (15/07), durante a partida entre Ceará e Tupi, pela Copa do Brasil. O jogo está marcado para 19h30, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do […]

Fórum conta com salas exclusivas para realização de audiências

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• 15-07-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua conta com 45 salas de audiência instaladas fora das secretarias das varas. O objetivo é proporcionar um ambiente exclusivo que concentre as atividades, evitando interrupções e interferências. O diretor Executivo de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio do Fórum, Itiberê Amaral Bastos, explica que o espaço voltado unicamente para

Grupo de Trabalho de Meta do Poder Judiciário se reúne para definir ações

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• 15-07-2015

O Grupo de Trabalho da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 6 esteve reunido, na tarde dessa terça-feira (14/07), para definir ações que serão executadas pela força-tarefa. A reunião marcou o primeiro encontro do grupo após sua instalação. Foram discutidos os compromissos necessários para o cumprimento da respectiva meta. Um deles será o envio de […]

Escola da Magistratura abre curso sobre Direitos Humanos

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• 15-07-2015

A abertura do curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos foi marcada pela palestra “O Papel do Sistema de Justiça na Efetivação dos Direitos Humanos”, ministrada pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A solenidade ocorreu nessa terça-feira (14/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). “A

Balanço 1º semestre: 2ª Câmara Criminal julgou 1.709 processos

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• 15-07-2015

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.709 processos em 22 sessões ordinárias e duas extraordinárias. As 24 reuniões do colegiado foram realizadas no período de 13 de janeiro a 30 de junho de 2015. Os Habeas Corpus lideram os julgamentos com 991 ações, representando 57,98% dos […]