Diretoria do Fórum faz melhorias no prédio para realizar audiências de custódia

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• 17-07-2015

A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está fazendo melhorias no prédio visando a adequação do espaço físico para receber a Vara Única de Audiência de Custódia. As medidas realizadas buscam cumprir o projeto “Audiência de Custódia” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão sendo instaladas onze salas: quatro para audiê

Juiz disciplina ingresso de presos na cadeia de Campo Sales

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• 17-07-2015

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Campos Sales, determinou que a entrada de presos cuja prisão não seja decorrente de flagrante, preventiva, temporária ou prisão civil, no município se dê somente com autorização prévia do juiz corregedor permanente da comarca. A medida consta na Portaria nº 9/2015 e vale também [&helli

Mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 17-07-2015

O juiz Magno Oliveira é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. Ele fala sobre as mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais a partir da Resolução 05/2015, publicada em 15 de maio deste ano. O magistrado explica que as alterações entraram em vigor em junho com o objetivo de dar maior celeridade aos […]

Juizado do torcedor atuará neste sábado no jogo entre Fortaleza e Botafogo (PB)

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• 17-07-2015

O juizado do torcedor estará de plantão neste sábado (18/07), durante o jogo entre Fortaleza e Botafogo (da Paraíba), válido pela série C do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para às 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública […]

Coordenadoria promove curso em Direito da Infância e Juventude

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• 17-07-2015

Seguem abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para o curso Direito da Infância e Juventude. A capacitação é promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. São ofertadas 60 vagas, sendo 30 para […]

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

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• 17-07-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, de Delitos e Tráfico de Drogas, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Paulo Aírton Albuquerque Filho e Maria de Fátima de Melo Loureiro. Os […]

Campanhas de vacinação do Fórum já imunizaram 553 pessoas neste semestre

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• 16-07-2015

As campanhas de vacinação, promovidas no Fórum Clóvis Beviláqua, já imunizaram 553 pessoas neste ano, entre servidores e jurisdicionados. A iniciativa ocorre em parceria com o Centro de Saúde da Família Maurício de Mattos Dourado. “Há toda uma preocupação com a questão da orientação e da prevenção em relação a

Corregedoria divulga recomendação do CNJ sobre Jogos Olímpicos 2016

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• 16-07-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício para juízes do Estado padronizando procedimentos, dos juizados da infância e juventude, quanto à presença de crianças e adolescentes em eventos e comemorações ligados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, como também da passagem da tocha olímpica. A publicação atende à

Condenada a 15 anos por tráfico tem pedido para apelar em liberdade negado

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• 16-07-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou à comerciante Raimunda Nonata de Farias de Maria pedido para apelar em liberdade. Ela foi condenada a 15 anos e um mês de prisão pelo crime de tráfico de drogas no Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Para o relator […]

Balanço 1º semestre: 4ª Câmara Cível julgou 315 processos

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• 16-07-2015

Os desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 315 processos em 21 sessões ordinárias, realizadas no primeiro semestre de 2015. As reuniões aconteceram no período de 7 de janeiro a 24 de junho. Segundo estatística, divulgada pela Secretaria da unidade judiciária, os magistrados julgaram 87 processos em janeiro; […]