Notícias

Mutirão do DPVAT começa nesta terça-feira no Fórum

Mutirão do DPVAT começa nesta terça-feira no Fórum

  • 1087 Visualizações
  • 27-07-2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (28/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, mutirão de conciliação envolvendo processos de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A força-tarefa segue até o dia 31 deste mês. Ao todo, 940 audiê
Ler Notícia
Desembargador Gomes de Moura assume a Ouvidoria Geral do TJCE

Desembargador Gomes de Moura assume a Ouvidoria Geral do TJCE

  • 1910 Visualizações
  • 27-07-2015
O desembargador Francisco Gomes de Moura assumiu, nesta segunda-feira (27/07), a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário, para o período 2015/2017. A designação do magistrado consta na Portaria nº 1626/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/07). O magistrado assinou o termo de posse no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em [&helli
Ler Notícia
Desembargadora Lígia Andrade é designada para coordenar comitês do TJCE

Desembargadora Lígia Andrade é designada para coordenar comitês do TJCE

  • 3044 Visualizações
  • 27-07-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães para coordenar os Comitês Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e Orçamentário do Segundo Grau. A medida consta na Portaria nº 1648/2015, publicada no Diário da Justiça da última sexta
Ler Notícia
TJCE divulga programação do curso “Direito da Infância e da Juventude”

TJCE divulga programação do curso “Direito da Infância e da Juventude”

  • 981 Visualizações
  • 27-07-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação é destinada a magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na área infantojuvenil. A qualificação, que ocorre em duas etapas, nos
Ler Notícia
Fórum promove melhorias nas instalações dos salões do júri

Fórum promove melhorias nas instalações dos salões do júri

  • 1001 Visualizações
  • 24-07-2015
Os salões do júri do Fórum Clóvis Beviláqua estão passando por melhorias. As instalações elétrica, de rede e do sistema de som estão sendo reformados. Com as obras, o cabeamento no local passará a ser embutido. Os trabalhos são realizados pelo Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais do Fórum. A medida facilitará a mobilidade dos [&h
Ler Notícia
Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

  • 981 Visualizações
  • 24-07-2015
Juizes convocados, das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os juízes convocados Antônio Pádua Silva e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado
Ler Notícia
Juiz condena acusado de estupro em Camocim

Juiz condena acusado de estupro em Camocim

  • 1343 Visualizações
  • 24-07-2015
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, Antônio Washigton Frota, condenou um acusado de manter relações sexuais com uma adolescente entre seus 12 e 13 anos de idade. A pena foi de 9 anos e 4 meses, para ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão é fruto de denúncia apresentada pelo […]
Ler Notícia
Justiça nega liberdade para acusado de assaltar ótica e supermercado em Fortaleza

Justiça nega liberdade para acusado de assaltar ótica e supermercado em Fortaleza

  • 1020 Visualizações
  • 24-07-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Herickson Alves Guimarães, acusado de assaltar ótica e supermercado em Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, destacou que a manutenção da prisão está fundamentada em “relevantes razões, que preservam o interesse público
Ler Notícia