Poder Judiciário se mobiliza para a I Semana Estadual do Júri

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• 30-07-2015

As varas do Judiciário Estadual, com competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida, já estão enviando a relação de processos que serão julgados durante a I Semana Estadual do Júri. As unidades têm até o próximo dia 14 de agosto para encaminhar as informações para o e-mail enasp-ce@tjce.jus.br. A força-tarefa, que ocorre entre […]

Desembargador José Tarcílio Souza assume a Comissão de Segurança do TJCE

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• 30-07-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador José Tarcílio Souza da Silva para presidir a Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria n° 1660/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (29/07). Também foi designado para integrar o grupo o Major PM […]

Acusado de estupro é condenado a mais de 11 anos pela Justiça

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• 30-07-2015

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha (a 505 km de Fortaleza), condenou a 11 anos e seis meses de prisão acusado de estuprar criança de cinco anos. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para o magistrado, a materialidade do crime ficou evidenciada por meio do exame de […]

Juiz mantém prisão preventiva de réu flagrado com 50 kg de maconha

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• 30-07-2015

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, manteve a prisão preventiva de Francisco Carlos David da Silva Júnior, preso no dia 15 de janeiro deste ano com 50 kg de maconha. Na decisão, o magistrado destacou que “o tráfico de entorpecentes produz […]

Esmec sedia Curso de Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito na UFC

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• 30-07-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) irá sediar Curso Preparatório para a Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), organizado pela Cathedra Cursos Jurídicos. Será a quinta edição do curso ofertado pela instituição de ensino superior. As aulas serão quinzenais, aos sábados, de 8h30 às 11h3

Desembargadora Iracema Vale é homenageada pela Polícia Militar cearense

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• 29-07-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada, no fim da tarde desta quarta-feira (29/7), pela Polícia Militar do Ceará. A solenidade aconteceu no Quartel do Comando Geral da corporação como parte das comemorações dos 30 anos de criação do Batalhão de Choque (BPChoque). A magistrada recebeu o Diorama […]

Presidente do TJCE apresenta ajustes no orçamento do Judiciário

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• 29-07-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, promoveu, nesta quarta-feira (29/07), reunião com os desembargadores do Órgão para apresentar a situação orçamentária do Poder Judiciário cearense. A exposição foi conduzida pelo secretário de Finanças, Alex Araújo, que fez uma retrospectiva do contexto financeir

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes no Forricó

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• 29-07-2015

O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, em respondência pela Vara Única de Icó (a 358 km de Fortaleza), proibiu a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, no evento Forricó, que será realizado nos dias 30 e 31 de julho e 1º e 2 de agosto. A determinação […]

Plano Estratégico: Resultados das Metas institucionais são apresentadas em reunião

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• 29-07-2015

As metas institucionais previstas no Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário foram apresentadas, nesta quarta-feira (29/07), durante reunião do Comitê Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A reunião foi realizada na Secretaria Geral e conduzida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O Plano contém 34 metas. Deste total, 14 metas registraram cump

Acusado de matar namorada em Fortaleza será julgado nesta quinta-feira

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• 29-07-2015

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 14h desta quinta-feira (30/07), Sam Michel Alberto de Oliveira. Ele é acusado de matar a universitária Lara Cibele Silva Anastácio. O réu é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e […]