Fórum realiza curso sobre intimação eletrônica para promotores e defensores públicos

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• 18-01-2016

Promotores de Justiça e defensores públicos da área criminal participaram, nesta segunda-feira (18/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, de treinamento sobre intimação eletrônica. O curso visa a implantação da intimação eletrônica de promotores e defensores nas varas criminais, de Audiência de Custódia, Júri, Trânsito, Execuções Fiscais e Penais, Penas Alternativas e Habeas Corpus e Juizado de […]

TJCE convoca 76 aprovados em concurso de juiz estadual

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• 18-01-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca 76 aprovados em concurso público para provimento do cargo de juiz substituto do Poder Judiciário. Todos assumirão as funções em comarcas do Interior. Eles devem apresentar a documentação exigida no Edital de Convocação (nº 3/2016) até o próximo dia 28 de janeiro. A previsão é que a […]

Justiça pela Paz em Casa mobiliza comarcas na Capital e Interior

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• 18-01-2016

A campanha Justiça pela Paz em Casa realizou, durante 2015, três edições, beneficiando centenas de mulheres vítimas de violência doméstica. Para dar continuidade ao trabalho, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 7 a 11 de março, a IV edição da mobilização. […]

Mandado de segurança impetrado durante plantão deve ser redistribuído

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• 18-01-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança durante o Plantão Judiciário nesse domingo (17/01). O desembargador plantonista, Mário Parente Teófilo Neto, determinou que o processo fosse encaminhado para a regular distribuição. A ação foi impetrada por Madson Henrique do Nascimento Rodrigues contra a Secretaria de Saúde do […]

Corregedoria autoriza que comunicações policiais sejam enviadas aos juízes por e-mail

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• 18-01-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício autorizando que as comunicações policiais sejam encaminhadas aos juízes plantonistas das comarcas do Interior do Estado através de e-mail institucional. O objetivo é dar celeridade e eficiência às comunicações relativas às ocorrências policiais, uma vez que alguns procedimentos estão sendo remanejados para as delegacias regionais, que […]

Judiciário realiza o maior número de leilões e partilhas dos últimos três anos

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• 18-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e com uma equipe limitada numericamente, conseguimos produzir ótimos resultados no ano passado. Esperamos que esse ano seja ainda […]

2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 1.769 processos

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• 18-01-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.769 processos de pauta e extrapauta em 46 sessões ordinárias e uma extraordinária. A estatística, fornecida pela Secretaria da Câmara, é referente ao período de 14 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Segundo os dados, as apelações cíveis lideraram […]

Balanço da Vara de Audiência de Custódia é apresentado no Ceará Pacífico

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• 15-01-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (15/01), da primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Na ocasião, a desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Lia Sammia apresentaram balanço do trabalho realizado pela Vara Única Privativa de Audiência de Custódia […]

Grupo de Auxílio pesquisará antecedentes criminais para agilizar audiências de custódia

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• 15-01-2016

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza designou 22 servidores para reforçarem as pesquisas de antecedentes criminais. A equipe é formada por integrantes do Grupo que atuam na área criminal. O assunto foi tratado nesta sexta-feira (15/01), durante reunião em auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa começará na […]

Nupemec recebe inscrições para Cadastro de Mediadores do Tribunal

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• 15-01-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário cearense recebe, a partir desta sexta-feira (15/01), inscrições para o Cadastro de Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail nupemec@tjce.jus.br até o próximo dia 24. A medida consta no Edital nº 1º/2016, publicado no […]