Grupo de Auxílio movimenta mais de 166 mil processos no Fórum

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• 21-01-2016

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC) realizou, entre março e dezembro de 2015, a movimentação de 166.579 processos que tramitam nas varas e juizados de Fortaleza. Destes, 11.281 foram julgados e outros 30.229 foram baixados, ou seja, foram arquivados, transitaram em julgado ou foram remetidos ao Tribunal […]

TJCE abre diálogo com novos gestores do sistema de justiça

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• 20-01-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, na noite dessa terça-feira (19/01), os novos gestores da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE). O intuito do encontro foi abrir oficialmente o diálogo entre as […]

Justiça condena Banco do Brasil por fraude em financiamento de veículo

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• 20-01-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil de indenização moral para aposentada que teve veículo vendido indevidamente para outra pessoa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (20/01), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Para o magistrado, ficou demonstrado na […]

Negada liberdade para acusado de traficar drogas em Fortaleza

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• 20-01-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Noé de Paula Moreira, preso em flagrante com 525g de maconha em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Segundo os autos, no dia 4 de novembro de 2014, policiais civis receberam informações anônimas sobre […]

Curso de Conciliação e Mediação prossegue no próximo dia 27 com aulas presenciais

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• 20-01-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário divulgou a relação dos 41 aprovados na 1ª etapa (40 aulas online) do Curso de Mediação e Conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação objetiva preparar profissionais para atuarem de forma preventiva, utilizando os métodos alternativos de […]

Varas de Sucessões de Fortaleza proferem 1.865 sentenças

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• 20-01-2016

As cinco Varas de Sucessões da Comarca de Fortaleza proferiram 1.865 sentenças em 2015. Os dados foram colhidos pelo Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. A 2ª Vara de Sucessões foi a que mais sentenciou, com um total de 487 processos julgados. Para o titular da unidade, juiz José Krentel Ferreira Filho, “a produção […]

Judiciário aumenta em 35% o número de processos baixados

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• 20-01-2016

O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,634 mil ações finalizadas. O dado representa 125,563 mil processos a mais que 2014, quando foram contabilizados 350,071 mil. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como por exemplo, o arquivamento e o trânsito em julgado (quando não […]

1ª Câmara Criminal julga 2.525 processos em 2015

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• 20-01-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.525 processos de pauta e extrapauta durante o período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2015. Ao todo, foram realizadas 46 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Conforme estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 1.508 habeas corpus; […]

Comarca de Monsenhor Tabosa julga todos os processos conclusos

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• 19-01-2016

A Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital) realizou uma inspeção judicial anual e um mutirão para julgamento de processos conclusos. Os trabalhos foram concluídos nessa segunda-feira (18/01). O magistrado Tiago Dias da Silva, que responde pela unidade judiciária, esteve à frente das atividades iniciadas no último dia 11. Na […]

Auditoria interna aponta indícios de irregularidades nos índices de alcance de metas dos oficiais de justiça

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• 19-01-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a realização de Auditoria Especial para avaliar a regularidade do cálculo da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), concedida aos Oficiais de Justiça. A medida se apresentou necessária uma vez que o índice de alcance de metas dos servidores aumentou, no período de greve da categoria. […]