Acusado de traficar drogas no bairro São Gerardo deve permanecer preso

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• 19-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Germano de Carvalho Oliveira, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro São Gerardo, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Para o magistrado, a quantidade de […]

Criada comissão para intermediar negociações com representantes das categorias de servidores

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• 19-01-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, criou uma comissão que irá representar a Presidência em reuniões com representantes das categorias dos servidores do Judiciário estadual. O objetivo é manter diálogo permanente e intermediar as negociações com os dirigentes das entidades. A comissão é composta por um consultor jurídico, pelos […]

Juiz César Belmino será o novo corregedor de presídios de Fortaleza

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• 19-01-2016

A partir do próximo dia 8 de fevereiro, o juiz César Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, assume a Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. Ele vai substituir o atual corregedor, juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. O mandato é de 12 […]

Caminhoneiro preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização

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• 19-01-2016

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 15 mil de indenização moral para caminhoneiro que foi preso ilegalmente. Segundo o magistrado, a prisão indevida causou aflições e angústia pela perda da liberdade e pela imagem perante a […]

Definidas normas para tramitação de inquéritos na Comarca de Mombaça

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• 19-01-2016

O juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo buscar diminuir o número de […]

TIM é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

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• 19-01-2016

A TIM Celular deverá pagar indenização moral de R$ 8 mil para agricultor que teve o nome inscrito ilegalmente em cadastro de inadimplentes. A decisão é do juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da Comarca de Pereiro (a 328 Km da Capital). Segundo o magistrado, os fatos alegados pela vítima são considerados verdadeiros. “Não há […]

Justiça determina que Estado providencie cirurgia para paciente com risco de cegueira

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• 19-01-2016

O Estado do Ceará deve providenciar a realização de cirurgia de deslocamento de retina nos dois olhos de uma dona de casa que corre o risco de ficar cega. O procedimento, em caráter de emergência (no máximo em cinco dias, a contar da intimação), deve ocorrer em hospital da rede pública ou particular, às custas […]

TJCE reduz em 41,33% taxa de congestionamento em 2015

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• 19-01-2016

A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao […]

Enquete TJCE: 62% dos consumidores sabem que lista abusiva de material escolar pode ser denunciada

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• 18-01-2016

Os direitos do consumidor na hora da compra de material escolar é tema de enquete promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dos 53 participantes, 62% indicaram saber que podem denunciar ao Procon/Decon pedidos abusivos das listas entregues pelas escolas. O Procon Fortaleza, em outubro de 2015, divulgou lista de itens de material escolar […]

Estado deve pagar tarifa de energia para família de criança com Síndrome de West

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• 18-01-2016

O Estado do Ceará foi condenado a custear as contas de energia elétrica da família de um garoto diagnosticado com Síndrome de West. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Para o magistrado, o Estado é obrigado a custear as despesas necessárias ao tratamento […]